Qualificação tem início no próximo dia 25 de novembro e será ministrada ao longo de quatro semanas
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe, até esta sexta-feira (22), pelo site da entidade, inscrições de magistrados para o curso a distância sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, com início em 25 de novembro. A capacitação tem duração de quatro semanas e foi elaborada por equipe multidisciplinar, integrada por juízes de Direito, promotores de Justiça, médicos pediatras, psicólogos e assistentes sociais. O intuito da qualificação é munir os magistrados de instrumental teórico e prático para condução adequada não apenas dos procedimentos afetos a crimes contra crianças e adolescentes, mas da assistência às vítimas, com vistas a evitar novos traumas e humilhações.
O curso será ministrado em quatro módulos. Os participantes serão capacitados quanto à jurisprudência, bem como definições e diferenciação de conceitos de abuso, exploração sexual e pedofilia; maus tratos; e abuso sexual intrafamiliar. Compõem, também, a pauta da capacitação aspectos psicológicos; consequências do abuso sexual; repercussão da violência e o trauma sexual; história social da infância; aspectos jurídicos de proteção da criança e do adolescente; denúncia criminal e indenização na esfera criminal.
Ainda pela programação do curso, os juízes terão lições sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes; além de reflexões sobre o desgaste emocional e reflexo psicológico da atuação do magistrado e profissionais da área em ações relativas a este tipo de violência. "É fundamental que a magistratura esteja adequadamente preparada para lidar com esse fenômeno terrível da violência, principalmente a sexual, contra nossas crianças e jovens. Não são processos simples de serem conduzidos e julgados", avalia a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon.
