Construção de um instrumento de pesquisa e a busca de um modelo educacional único e capaz de consolidar uma política pública na formação e aperfeiçoamento dos mais de 16 mil juízes brasileiros. Estes foram os principais objetivos da reunião que a nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu hoje, na sede do Conselho de Justiça Federal (CJF), com a participação de cerca de 50 magistrados.
Coordenados pela professora Gardênia Abbad, da Universidade Federal de Brasília (UnB), os debates visaram basicamente à geração de informações e indicadores de competência, ao conhecimento dos principais desafios e mudanças para atuação profissional dos magistrados e, principalmente, à descoberta das localidades onde se encontram os juízes que precisam desenvolver essas competências.
Entre as justificativas do evento, os destaques são a necessidade de aprimoramento dos cursos de formação e aperfeiçoamento dos magistrados e a oferta de ações educacionais mais alinhadas com a realidade de trabalho dos juízes. Parte do Plano Didático-Pedagógico que será implementado este ano pela Enfam, a reunião de hoje permitirá, conforme a professora Gardênia Abbad, validar a construção de um instrumento de pesquisa destinado a consolidar o diagnóstico das necessidades de formação e aperfeiçoamento dos magistrados.
Com base em respostas a indagações formuladas pela equipe da professora Gardênia, a validação do questionário de Avaliação de Necessidade de Formação e Aperfeiçoamento teve a participação integral dos magistrados presentes, que representam quase 90% do público do encontro. Para a elaboração desse questionário foram lidas e analisadas 5,2 mil páginas de documentos e três horas de imagens de cursos promovidos pela Coordenação Acadêmica da Enfam.
Durante o encontro, os participantes identificaram os principais desafios para o exercício da magistratura no Brasil nos próximos cinco anos. Enfatizaram o estímulo à conciliação, adaptação à crescente demanda e ao processo eletrônico, bem como a combinação do papel de gestor e de julgador, ampliação das pesquisas e estudos multidisciplinares e melhor qualificação para lidar com a imprensa.
Além do secretário e de técnicos da Enfam, participaram da reunião na sede do CJF magistrados e técnicos representando a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os tribunais regionais federais das cinco regiões, tribunais de justiça e as escolas de magistratura do Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins. As escolas e instituições que participaram do evento arcaram com todas as despesas dos seus representantes.
