A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) oferecerá, em 2011, 12 mil vagas em nove cursos à distância de capacitação de Magistrados. Cada um terá 40 horas/ aula e as vídeoaulas terão à frente 400 tutores de vários estados e diferentes escolas da Magistratura. A aprovação do plano de estudos ocorreu na última quinta-feira (10) pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha.
O secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, explica a manutenção do ensino à distância, salientando que, além do custo baixo e da economia de tempo, a técnica garante a tutores e Magistrados a disseminação e o compartilhamento de boas práticas.
Entre os cursos previstos estão: gestão de varas criminais para juízes estaduais (mil vagas); administração judiciária (2 mil vagas); gestão financeiro-orçamentária (1,5 mil vagas); impactos econômicos das decisões judiciais (duas mil vagas); sociologia judiciária (500 vagas); deontologia e ética do magistrado (mil vagas); filosofia do Direito (mil vagas); Lei Maria da Penha (mil vagas); e tópicos em tecnologia judiciária (2 mil vagas).
A Enfam reconhece o sucesso na parceira com as escolas estaduais. Segundo a Instituição, a cooperação visa a selecionar, formar e treinar Magistrados vocacionados e engajados na modernização do Judiciário. Em 2010, esse trabalho conjunto teve como consequências a melhoria da prestação jurisdicional e a capacitação de 150 juízes em gestão e funcionamento de varas criminais e de execução penal.
