Estão abertas as inscrições para o curso de Direito Ambiental, oferecido pela Escola Nacional da Magistratura em parceria com a Escola de Direito e Política Ambiental, Instituto O Direito Por um Planeta Verde e o Senado Federal – Interlegis.
Os magistrados interessados devem inscrever-se pelo site da Escola - www.enm.org.br, até o dia 6 de abril. São 70 vagas destinadas aos associados da AMB que possuam jurisdição ambiental. O curso será realizado no Auditório do Interlegis, no Senado Federal, em Brasília, nos dias 19 e 20 de abril.
O primeiro curso de 2010 tem o objetivo de propiciar aos magistrados formação continuada em Direito Ambiental, em que os palestrantes abordarão temas atuais aplicados à atividade jurisdicional.
Dentre as temáticas apresentadas estão Teoria Geral do Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental, Infrações Administrativas Contra o Ambiente e O Papel do Juiz na Questão Ambiental. Esta palestra será ministrada pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas e Desembargador José Renato Nalini.
É importante destacar que o curso será custeado pela ENM / AMB, porém, o deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
