Uma parceria entre a ENM e a Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL) foi assinada nesta quarta-feira (29), em Portugal. O termo de cooperação irá permitir que magistrados brasileiros participem de intercâmbios, mestrados e doutorados na universidade portuguesa.
O documento foi firmado pelo diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, e pelo professor da FDUL, Fernando Araújo. O acordo foi intermediado pelo assessor de assuntos acadêmicos e convênios da ENM, desembargador Antonio Rulli Júnior, e tem validade de um ano e com a possibilidade de ser renovado em 2015.
A realização de mestrado e doutorado para magistrados é uma das metas de trabalho da diretoria da ENM. Segundo Piragibe, “essa iniciativa é extremamente importante para a Escola por dois motivos: atende a um pedido antigo dos juízes e vale ponto para quem pode solicitar a promoção por merecimento junto aos tribunais”.
Cada instituição ficará responsável por designar um representante para execução das iniciativas estabelecidas. A ENM será encarregada de oferecer o apoio logístico aos magistrados brasileiros desde o momento da inscrição.
Os candidatos serão selecionados com base no regulamento geral da ENM que estabelece os critérios de mínimos exigidos para cada curso.
