A Escola Nacional da Magistratura (ENM) acaba de divulgar a relação dos 13 magistrados selecionados para participar do Curso de Direito do Consumidor no Canadá, que será realizado de 29 de junho a 4 de julho, no município de Montreal, província de Québec. O objetivo do curso é proporcionar aos associados à AMB uma formação intensiva e de qualidade em Direito do Consumo, além de fomentar a comparação das soluções legislativas, oferecer aos participantes uma importante documentação atualizada e consolidar uma rede de especialistas internacionais em Direito do Consumo.
A Diretoria Executiva da ENM seguiu os seguintes critérios para selecionar os participantes do curso: magistrados filiados à AMB com jurisdição na área do Direito do Consumidor, com fluência em francês, inglês ou espanhol e que se inscreveram, pelo site da ENM, até o dia 30 de abril.
Considerado uma pós-graduação de quatro créditos, o curso é uma parceria da ENM com o Grupo de pesquisa em Direito Internacional e Comparado do Consumo (Gredicc) da Universidade de Québec, em Montreal. O foco das aulas será a discussão de estudos desenvolvidos pelo Gredicc.
A ENM arcará com o pagamento do curso, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficam a cargo do participante ou dos respectivos tribunais, escolas da magistratura ou associações de magistrados.
Confira aqui o programa do curso.
Veja aqui a relação dos selecionados para o curso.
