O terceiro dia do “Programa de Capacitação em Poder Judiciário” foi concentrado no levantamento de questões referentes aos impactos das inovações tecnológicas na Justiça. A ideia era observar como esse processo de modernização influencia na qualidade da prestação jurisdicional. O evento acontece na sede da AMB, em Brasília, até a próxima sexta-feira (13/05), com a proposta de discutir o aperfeiçoamento das atividades operacionais e de administração da Justiça.
De acordo o professor da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro (FGV-Rio), Sérgio Tejada, o Brasil é pioneiro nessa iniciativa e tem conseguido resultados positivos em Tribunais de todo o País. Ainda, segundo ele, o maior problema da Justiça em geral é a morosidade.
“Todos os levantamentos que já fizemos para detectar onde está a morosidade do Poder Judiciário mostram que o problema está na burocracia do processo. Cerca de 70% do tempo que a gente gasta até o final de uma ação são atos burocráticos como carimbar, furar folha e etc. Chegamos à conclusão de que essa demora existe por causa do meio físico, ou seja, do papel, porque tudo precisa ser documentado e arquivado. Então, acreditamos que não devemos utilizar o meio físico e, sim, o virtual”.
Durante a aula, o professor apresentou dados que mostram que, a partir da modernização do Judiciário, o tempo que se gasta com processos é reduzido em até cinco vezes. “As inovações tecnológicas e o processo virtual têm essa virtude de reduzir a morosidade e de nos mostrar uma luz no final no túnel. Os Juízes, as varas e até mesmo os operadores do Direito não conseguem debelar essa burocracia”, relata.
Tejada explica que a sociedade, em geral, ganha com essas mudanças na Justiça por meio da economia gerada para os cofres públicos e a preservação do meio ambiente, por exemplo. O
“Programa de Capacitação em Poder Judiciário” é oferecido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a FGV-Rio, e conta com mais de 40 horas-aula. Assuntos relacionados à gestão de informação e de serventias judiciais ainda estão previstas na pauta de discussão.
