Permitir a troca de experiências entre os diretores de Escolas de Magistratura. Esse é um dos objetivos do Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura, que acontece hoje (11), em Aracaju (SE).
Durante a abertura do encontro, o presidente da ENM, Eladio Lecey, reafirmou a importância do evento para discutir os assuntos relacionados às Escolas. O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, também esteve presente, e reconheceu o trabalho e esforço da ENM. “Agradecemos o esforço que tem sido em feito em prol da magistratura”, ressaltou. Segundo o presidente, a entidade apoio as iniciativas da Escola para trabalhar pela capacitação dos magistrados.
Ainda na abertura foram abordados temas importantes, como o credenciamento dos cursos de pós-graduação perante os Conselhos de Educação e propostas de formação inicial e continuada e magistrados. Eladio Lecey destacou que até dezembro a ENM oferece diversos cursos, entre eles o 2º Encontro da Infância e Juventude, Colóquio Brasil-França sobre Direito Ambiental e Jurisdição e Psicanálise.
A formação dos magistrados e a questão ambiental
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, abriu a programação do encontro com a presença do juiz da Corte Constitucional da Bélgica e presidente do Fórum de Juízes e Ambiente da União Européia, Luc Lvrysen.
Benjamin afirmou que o impacto das Escolas de Magistratura é permanente, além de ser um espaço de confraternização intelectual. “A Escola é um lugar onde os magistrados podem encontrar espaço para dialogar e dividir pensamentos”, disse. Para ele, isso contribui para o aperfeiçoamento e formação dos juízes.
O ministro pontuou aspectos que considera fundamentais para as Escolas de Magistratura. Ele explicou que é essencial que os cursos tenham caráter interdisciplinar e não sejam restritos às questões do direito. Em relação às temas ambientais, Benjamin disse também que é essencial a elaboração de um manual de Direito Ambiental para os magistrados.
Já o juiz Luc Lvrysen, da Corte Constitucional da Bélgica apresentou o Fórum de Juízes e Ambiente da União Européia e discorreu sobre o sistema desse local. Ele ressaltou também a importância dos juízes passarem por processos de capacitação.
