O juiz Amaral Wilson de Oliveira (foto) irá assumir o cargo de diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) no próximo dia 26. O juiz que exerce atualmente o cargo de vice-diretor da instituição irá dirigir a Esmeg durante o biênio 2009-2010.
Amaral Wilson de Oliveira ingressou na magistratura há 21 anos. Foi examinador da matéria de Direito Constitucional no último concurso de juiz de direito realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Atualmente é presidente da comissão do concurso unificado para ingresso e remoção nos serviços notoriais e de registro do Estado de Goiás e titular da 2ª Vara Cível de Goiânia.
Assessoria de Imprensa: O senhor está assumindo a Escola de Magistratura, quais são seus planos para a Esmeg?
Amaral Wilson de Oliveira: Nós temos vários planos e até alguns sonhos. Em relação aos planos, eu posso resumir que nós vamos implantar dentro da brevidade possível o curso de pós-graduação, cujas aulas serão ministradas na forma presencial e à distância. As aulas à distância serão realizadas através do método de vídeo-conferência. Nós pretendemos disseminar essas aulas, repassá-las para as regionais da Asmego, no interior do Estado, para tanto conto com o apoio dos colegas que coordenam as regionais da Asmego espalhadas por esse Goiás afora. Pra esse propósito nós procuraremos parcerias com a OAB e o Ministério Público, a pretensão é oferecer cursos de pós-graduação também extensivos aos advogados e aos membros da instituição ministerial.
Assessoria de Imprensa: Estão programados novos cursos para esse ano?
Amaral Wilson de Oliveira: Vamos propiciar aos magistrados mini-cursos de atualização que também serão extensivos aos assessores e aos assistentes dos desembargadores e dos juízes. Vamos, logo de início, questionar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a renovação do convênio de MBA com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Outra novidade são os cursos intensivos de línguas, vamos implantar cursos de inglês, tanto para os magistrados da ativa quanto para os inativos, com a diferença de que para os magistrados ativos as aulas serão ministradas nos finais de semana e para os aposentados, as aulas serão realizadas durante a semana. Tudo isso a custo zero para os magistrados, já que iremos formalizar parceria com a Asmego. Esses são de imediato, os principais planos para a Esmeg.
Assessoria de Imprensa: O que muda na Escola de Magistratura com a Emenda Constitucional 45?
Amaral Wilson de Oliveira: Nós temos algumas novidades que serão implantadas nos cursos em razão do advento da Emenda Constitucional 45. Novas perspectivas foram descortinadas para as entidades, para as escolas. De acordo com esta emenda, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) baixou duas resoluções. A resolução número 1 afirma que o curso de formação para ingresso na carreira da magistratura constitui etapa final do concurso para seleção de magistrados, então, para os novos concursos para magistratura, uma das fases será ministrada na própria escola, inclusive com avaliação. Os concursandos farão as provas de múltipla escolha aqui no tribunal juntamente com as provas discursivas, as provas orais, os exames psicotécnicos. Depois terá também uma fase a ser realizada na escola de magistratura. Já a segunda resolução estabelece que os cursos de atualização e aperfeiçoamento dos magistrados vão ser exigidos para o fim de vitaliciamento e promoção por merecimento dos juízes, ou seja, os cursos oferecidos pelas escolas serão essenciais para obtenção dessas graduações. Então um novo papel se descortina para as escolas de magistratura e as coloca em posição singular no âmbito do poder judiciário, uma vez que cabe as escolas a função relevante de selecionar e formar os novos quadros.
Assessoria de Imprensa: O quadro de professores vai ser mantido?
Amaral Wilson de Oliveira: O quadro de professores da Esmeg será mantido. Ele é composto em grande maioria de magistrados, mas também conta com membros do Ministério Público e advocacia. São profissionais de ótima qualificação, que estão sempre se atualizando não apenas no campo da ciência jurídica, mas também no âmbito de outras inúmeras atividades humanas que são necessárias para a transmissão do saber. Nós não podemos deixar de ressaltar que o quadro de professores da escola é invejável.
Assessoria de Imprensa: Quais são os planos para a estrutura física da Esmeg?
Amaral Wilson de Oliveira: Nós vamos dinamizar a parte física da escola. Vamos modernizar o serviço de informática, logo de início, vamos implantar a rede intranet. Concluiremos a implantação do laboratório de informática que será colocado a disposição dos alunos da escola para pesquisa científica. Também não mediremos esforços para a conclusão da biblioteca da Escola de Magistratura que irá propiciar aos alunos e professores o acesso a pesquisa com conteúdo jurídico.
