Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e titular da Universidade de Brasília, pela qual se formou mestre e doutor em Direito Constitucional, Roberto Rosas (foto) ministra hoje, às 19:00 horas, palestra de abertura do VIII Congresso Goiano da Magistratura. Com vastos conhecimentos e experiência na área do Direito Constitucional, o palestrante irá discorrer sobre "A Constituição e o Juiz Brasileiro do Século XXI".
Em entrevista à Assessoria de Imprensa da Asmego, ele deu uma prévia do que será apresentado no auditório da associação.
Assessoria de Imprensa Asmego: Qual a expectativa do senhor em relação a sua participação nesse evento?
Roberto Rosas: A temática do evento é muito importante. É imprescindível discutir a atual posição do juiz e da Constituição Brasileira. A Carta Magna, com seus 20 anos ainda, merece uma aplicação efetiva e o grande aplicador e intérprete da Constituição é o juiz. O magistrado tem o papel de amadurecer a Constituição, de dar funcionalidade a ela e segurança jurídica a partir dela. Na verdade, esse papel é de toda a sociedade, mas é ainda mais do juiz, que é o intérprete e o aplicador da Constituição.
AI: O que irá abordar em sua palestra?
RR: Em primeiro lugar, eu irei abordar a importância, hoje, do Poder Judiciário e do juiz, que está na ponta e aplica a Constituição e a posição da sociedade diante da Justiça. Irei destacar a visibilidade, cada vez maior, do Poder Judiciário na imprensa e a crescente atuação do Judiciário na sociedade. Tendência que leva a sociedade a exigir uma Justiça mais ágil e um acesso maior e melhor à Justiça. Irei discorrer também sobre importância da carreira jurídica para que o juiz desempenhe sua missão de aplicar a Constituição.
AI: Qual a importância de se discutir a Constituição no ano em que ela completa 20 anos?
RR: Podemos dizer que essa é uma afirmação da importância da Carta Magna, que nesses 20 anos atingiu a maturidade. Mas, além de discutir, é preciso torná-la efetiva. O Estado Democrático exige uma Constituição permanente e aplicável.
AI: E o que falta para a aplicação efetiva da Constituição?
RR: O principal desafio é que a sociedade e o Poder Público entendam o papel da Constituição e, dentro de um espírito democrático, respeitem as decisões judiciais, o Poder Judiciário e a Constituição. Alcançado isso, a expectativa para o futuro da Constituição é muito boa, pois estamos num processo democrático.
AI: Quais os principais desafios da atuação do juiz nesse processo?
RR: Primeiro, é o excesso de trabalho que o juiz tem enfrentado, segundo, a efetividade da decisão judicial, ou seja, que a decisão do juiz seja cumprida, e que a sociedade fique satisfeita com o cumprimento da decisão. Para isso, o Poder Público precisa garantir o cumprimento da decisão judicial, que é normal dentro de um processo democrático.
AI: E qual o papel de entidades como o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional nesse processo?
RR: O Instituto é importante como órgão cultural que promove pesquisas e estudos sobre a Constituição.
