A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) fechou acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A instituição deve utilizar a plataforma de ensino a distância desenvolvida pelo TRF-4 para promover cursos online a juízes de todo o Brasil.
Ao assinar o acordo, o ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, ressaltou a importância do acordo para a instituição. “Em um país de dimensões continentais como o Brasil, a tecnologia é importante instrumento para alcançar os magistrados do país. A experiência do TRF-4 facilita à Enfam a efetivação da função de normatizar e dar um rumo à preparação dos juízes para que, com base nos princípios apresentados pela Escola Nacional, cada seção judiciária adapte esses preceitos à realidade local.”
Ainda segundo Fernando Gonçalves, o oferecimento de cursos online pela Enfam, a partir da plataforma desenvolvida pelo TRF-4, também fortalece um dos principais objetivos da Escola Nacional — o de interligar as Escolas da Magistratura de todo o país. “A Enfam é o elo entre as 27 Escolas da Magistratura estaduais e as cinco federais para o desenvolvimento do Poder Judiciário. A Escola é um norte para a promoção de uniformidade dos trabalhos judiciais e os treinamentos a distância facilitam essa promoção no sentido de que vão ampliar o acesso aos cursos desenvolvidos pela Enfam.”
O desembargador Vilson Darós, presidente do TRF-4, ressaltou a importância dos cursos a distância para a democratização do ensino, a disseminação do conhecimento, além do aperfeiçoamento de magistrados e servidores. O TRF-4 oferece aos inscritos treinamentos com textos, exercícios e vídeos. Além do aperfeiçoamento, a participação nos cursos permite aos magistrados a promoção na carreira e também o vitaliciamento, conforme previsão constitucional. “Os cursos a distância facilitam o acesso do magistrado, que pode participar em seu tempo disponível e sem prejuízo à prestação dos serviços judiciais, pois não precisamos retirar o juiz de sua jurisdição.”
O desembargador Vilson Darós destacou o fato de os Juizados Especiais da Justiça Federal já funcionarem totalmente informatizados. “Hoje tudo é eletrônico.” Segundo o dirigente, o TRF-4 já está trabalhando no sentido de tornar virtuais todos os processos que tramitam naquela Corte. “Até o início do próximo ano, teremos o nosso processo eletrônico, com o sistema desenvolvido pelos servidores do corpo funcional, ou seja, tudo a custo zero. Estamos unidos em prol do melhor para o Judiciário.”
