A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), que vai capacitar magistrados na solução de conflitos judiciais por meio de acordo, será lançada oficialmente nesta quarta-feira (12/12), às 10h. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça e contará com a presença do coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
A Enam é fruto da parceria entre o CNJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). O objetivo é formar mais de dois mil magistrados em administração e resolução de conflitos com as técnicas de conciliação. Os cursos serão ministrados por 200 instrutores já formados por fruto da parceria entre os três órgãos. Essa é a primeira vez que um número tão expressivo de magistrados participará desse tipo de formação.
A capacitação busca motivar juízes e desembargadores a utilizar, de forma mais eficiente, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Além de facilitar o acesso à Justiça, também vai contribuir para disseminar a solução de conflitos ainda na via extrajudicial, como forma de prevenir a entrada de mais processos na Justiça.
