Representantes de diversas escolas da magistratura reuniram-se com o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, na tarde de ontem, dia 22. Os magistrados pediram o apoio da entidade contra a aprovação do projeto de resolução em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aborda questões relativas ao acesso à carreira. Caso aprovado, o projeto revogaria a Resolução n° 11/2006, editada pelo próprio conselho, que reconhece os cursos preparatórios como uma das formas de prática jurídica exigida pela Constituição Federal.
O presidente da AMB garantiu que a entidade está disposta a lidar com a questão de acordo com o que for deliberado pelas escolas. “A AMB e a Escola Nacional da Magistratura farão todos os esforços na tentativa de levar o ponto de vista consensual das escolas ao Conselho”, disse Mozart. O presidente da AMB também quer intensificar o debate com o presidente da Comissão de Prerrogativas da Carreira da Magistratura, do CNJ, ministro João Oreste Dalazen, responsável por convocar a recente consulta pública sobre mudanças nos concursos para a magistratura.
A representante da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Íris Helena Medeiros Nogueira, disse ao presidente da AMB que os magistrados são a favor de melhorias propostas pelo CNJ na revisão de suas próprias resoluções, “mas a importância das escolas não pode ser ignorada”.
O diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), Sérgio Ricardo de Souza, aposta na consistência dos currículos das escolas como argumento: “Nossos cursos preparatórios prevêem disciplinas como práticas de sentença e de audiência, filosofia e ética, que contribuem significativamente na complementação da formação que os bacharéis têm na universidade”.
Também participaram da reunião George Lopes Leite, da Escola da Magistratura do Distrito Federal (Esma-DF), Frederico Ricardo de Almeida Neves, da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), Regina Célia Longuini, da Escola da Magistratura do Acre (Esmac), Olivar Augusto Coneglian, da Escola da Magistratura do Mato Grosso do Sul (Esmagis), Evandro Portugal, da Escola da Magistratura do Paraná (Emap), e Ângelo Ernesto Barbosa, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Sergipe (Esmese).
