O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, reuniu-se hoje (26) com o diretor da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), Jean-François Thony. O encontro aconteceu a convite do embaixador francês, Yves Saint-Geours. Os diretores trocaram informações e dados sobre o Judiciário dos dois países e conversaram sobre novas propostas de intercâmbio visando à formação inicial e continuada de juízes brasileiros e franceses.
Parte do acordo firmado entre as instituições em setembro de 2009, a reunião é realizada anual e alternadamente em cada país. A parceria da Enfam com a ENM estabelece um processo comparativo que permita a troca de experiências, bem como a definição conjunta de um calendário de atividades de cooperação para o ano seguinte à visita.
Também faz parte do protocolo a organização anual de uma conferência bilateral sobre tema específico e de interesse comum aos magistrados brasileiros e franceses, além do compartilhamento pedagógico da formação de magistrados, favorecimento de estágios ou visitas de estudos e troca de publicações das instituições.
Em julho do ano passado, uma delegação da Enfam visitou a sede da ENM, com sede em Bordeaux, ocasião em que conheceram a concepção, implementação e avaliação de programas de formação inicial e continuada da França. A missão brasileira foi chefiada pelo então vice-diretor da Enfam, ministro Aldir Passarinho, recentemente aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
Modelo de inspiração
O ministro Cesar Rocha lembrou que o intercâmbio com a escola francesa é importante para a magistratura nacional, na medida em que a ENM representa modelo de inspiração no que diz respeito à qualificação dos magistrados. O diretor-geral da Enfam entregou ao colega francês documentos com históricos da criação e efetivação da Escola brasileira.
O ministro discorreu sobre o biênio em que presidiu o Superior Tribunal de Justiça, período em que coordenou o processo de digitalização de cerca de 460 mil processos, transformando o STJ na primeira corte nacional do mundo totalmente virtualizada. Enquanto no Brasil a Enfam trabalha na capacitação e formação de cerca de 15 mil juízes estaduais e federais, a ENM tem em seus quadros cinco mil magistrados e quatro mil procuradores.
