Escolas de magistratura devem acompanhar reformas processuais

A Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (Riaej) quer estimular as escolas de magistratura e centros judiciais dos países membros a participar do processo de reformas processuais que estão ocorrendo em diversas nações. A próxima assembléia geral da entidade, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2009, no México, terá como o tema "O Papel das Escolas Judiciais na Implementação das Reformas Processuais".



O tema foi definido na última reunião da Junta Diretiva, realizada em Barcelona, nos dias 10 e 11 de julho. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) representa o Brasil na Riaej, bem como todas as escolas brasileiras de magistratura da Justiça Federal e estadual. O diretor da Enfam, ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, faz parte da Junta Diretiva. Impossibilitado de participar da reunião, foi representado pela desembargadora convocada Jane Silva.



De acordo com a desembargadora Jane Silva, o objetivo da Riaej é fazer com que as escolas judiciais participem ativamente das discussões sobre as reformas processuais de seus países, debatendo as mudanças e propondo alternativas ao Poder Legislativo. Após as reformas, as escolas devem se empenhar na atualização dos juízes.



Nesse encontro, os membros da Junta Diretiva da Riaej tiveram a oportunidade de participar do ato de nomeação de novos juízes da Espanha, presidido pelo Rei Juan Carlos. A desembargadora Jane Silva destacou que a juíza que ficou em primeiro lugar no curso de formação recebeu uma condecoração do próprio rei. "Isso demonstra o quanto o Poder Judiciário é valorizado na Espanha", afirmou. Também chamou a atenção da desembargadora "o apreço que os demais países têm pela participação do Brasil nessa rede".



A criação da Riaej foi aprovada em maio de 2001, durante a VI Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Supremas Cortes e Tribunais Superiores, realizada na Espanha. O objetivo da rede é formar um grupo de cooperação para dar apoio recíproco às escolas judiciais, promover o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação e fortalecer o serviço público de justiça por meio do aprimoramento. Sua missão maior é consolidar o Estado democrático de direito, a Constituição e a Justiça.