Em votação realizada durante a 5ª sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador-presidente Paulo Teles, foram escolhidos os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o próximo biênio. Para presidente, foi eleito o desembargador Vítor Barboza Lenza, que já está a quatro décadas na magistratura. A Vice-Presidência, será conduzida pelo desembargador Leobino Valente Chaves e a Corregedoria Geral da Justiça pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, a primeira mulher a assumir o cargo. Estavam presentes 32 desembargadores.
Lenza externou sua alegria ao ser eleito e ressaltou como é difícil chegar ao cargo, mesmo quando se começa ainda jovem a carreira na magistratura. “Ter a graça de chegar à Presidência é uma benção que não é para qualquer um. Mesmo para os mais dedicados é difícil chegar”, disse. Segundo ele, o objetivo é apresentar produtividade o mais rápido possível, já que ficará no cargo apenas 13 meses, quando completará 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória. O desembargador ainda destacou que será uma honra estar ao lado dos desembargadores Leobino e Beatriz e conta com todos os desembargadores, juízes e servidores para fazer uma boa gestão.
Sobre as propostas para o próximo ano, Lenza informou que já havia conversado com o ex-prefeito Iris Rezende e o novo governador Marconi Perillo para que o número de desembargadores seja ampliado para 50, com o objetivo de dar uma movimentação maior à carreira e reduzir a taxa de congestionamento no segundo grau. O novo presidente eleito também ressaltou que quer criar 91 vagas para juízes-leigos, ou seja, bacharéis aprovados em concurso público para auxiliar juízes nos juizados especiais e turmas recursais. Segundo ele, ainda serão iniciadas cerca de 30 obras, dentre elas um novo Fórum Cível.
No âmbito interno, Lenza prometeu a criação de um restaurante e a ampliação para 470 vagas no estacionamento do prédio do TJGO no Setor Oeste. “São atitudes simples, mas de muita importância prática”, frisou. Ele ainda esclareceu que haverá remanejamento nos cargos diretivos, em especial para aqueles que já foram reconduzidos uma vez possam dar oportunidade para novos servidores.
Com o planejamento estratégico pronto até 2013, Lenza pontuou que será feito algum remanejamento, mas que pretende dar continuidade ao plano iniciado pelo atual presidente do TJGO. “Não haverá surpresas e sempre haverá transparência”, afirmou, dizendo ainda que haverá muito cuidado com a disponibilização das receitas.
Analisando o resultado das eleições no Judiciário, Teles enalteceu os eleitos afirmando que os nomes são da mais alta qualificação e possuem carreiras brilhantes. “Para mim, que neste momento estou as portas de encerrar a administração, a eleição do desembargador Lenza, do desembargador Leobino e da desembargadora Beatriz é uma sinalização que o Tribunal de Goiás vai continuar sendo um tribunal de muita expressão no cenário nacional, sempre muito respeitado e acima de tudo muito admirado por inovações que sempre traz a cada nova administração”, disse.
Segundo o atual desembargador-presidente, o resultado das eleições sinaliza para os jurisdicionados muita tranquilidade e a certeza de grandes realizações no próximo biênio.
Vice-presidência e Corregedoria
Leobino Valente disse que é uma grande satisfação e alegria ter sido eleito ao cargo de vice-presidente. Após quase 33 anos dedicados à magistratura, ele reforça que continuará sua luta na função judicante, agora “mais engajado” porque estará num cargo de mais responsabilidade. “Atuarei dentro das competências de vice -presidente. Vou tentar trabalhar bem unido com o presidente no sentido daquilo que for preciso”, afirmou.
Já de acordo com Beatriz Franco, a proposta para o trabalho na Corregedoria Geral da Justiça é dar continuidade ao que vem sendo feito. “Serei a primeira corregedora do TJGO, mas já fui corregedora no TRE, que é Justiça Federal. Então, para mim, não é uma função tão diferente”, pontuou, esclarecendo ainda que é uma vitória ser a primeira mulher no cargo, mas que não há diferença, pois o trabalho deve ser desempenhado da mesma forma.
Conheça a história dos novos dirigentes do TJGO
Vítor Barboza Lenza
Filho do italiano Ângelo Lenza e da brasileira Lídia Barboza Lenza, Vítor Barboza Lenza nasceu em 6 de março de 1942, em Vianópolis, no estado de Goiás, mas acumula a cidadania brasileira e a italiana. Casado com Maria Eutália de Mello Lenza, teve cinco filhos: Simoni, Suzani, Patrícia, Ângela e Vítor.
Em 1967, concluiu o curso de Direito pela Universidade Católica de Goiás e se tornou advogado militante em Goiânia e interior. Já em 1968 foi aprovado em dois concursos públicos, para delegado de Polícia e para o Ministério Público do Estado de Goiás. Em 1969, integrou a primeira turma da Academia de Polícia Civil de Goiás. Aos 28 anos, começou a carreira na magistratura e exerceu a função de juiz no interior de 1970 a 1990. Em abril de 1986, se torna instalador pioneiro dos Juizados de Pequenas Causas em Anápolis. E assumiu a 1ª Vara de Assistência Judiciária de Goiânia de 1990 a 1992.
Lenza já foi membro e presidente da Turma Recursal Especial e membro do Conselho Estadual de Entorpecentes e da Associação dos Magistrados de Goiás e Conselheiro, de 1989 a 1992, onde coordenou os cursos da Escola Superior de Magistratura, de 1990 a 2000. Como professor, ministrou a disciplina Prática de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Anápolis, de 1985 a 1991. Atuou como juiz titular na 1ª Vara de Família Sucessões e Cível de Goiânia, de 1993 a 2000, e eleitoral na 1ª Zona de Goiânia, de 1996 a 1998. De 2001 a 2002, foi membro da Comissão de Distribuição do TJGO. Também é o idealizador das Cortes de Mediação Cível de Segundo Grau de Jurisdição.
Nos anos seguintes, foi presidente da Comissão de Jurisprudência e Documentação do TJGO da Primeira Câmara Cível e da Primeira Seção Cível. Durante dois meses em 2006, esteve a frente dos trabalhos na Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. No Tribunal Regional Eleitoral, foi vice-presidente, corregedor eleitoral e presidente entre os anos de 2007 e 2008.
É autor de 27obras entre livros, teses e estudos jurídicos publicados. Somando títulos de cidadania, comendas e condecorações, já foi homeageado com 16 vezes. Também possui diversos artigos e ministras palestras sobre vários temas na área do Direito.
Leobino Valente Chaves
Natural do município de São Domingos (GO), Leobino Valente Chaves iniciou a carreira na magistratura goiana há mais de 31 anos. Como juiz, já atuou nas comarcas de Anápolis, Arraias, Piracanjuba, Porto Nacional e Goiânia. Na capital, foi juiz-auxiliar e substituto de 3ª Entrância e juiz titular da 1ª Vara Cível desde 1991. Também já foi juiz eleitoral e exerceu a função de corregedor de 1999 a 2001.
Leobino assumiu o cargo de desembargador em 30 de março de 2001, com assento na 1ª Câmara Cível. Daí então, pertenceu às Comissões de Distribuição e Coordenação e de Regimento e Organização, tendo assumido em várias oportunidades a Presidência da 1ª Câmara Cível. De 2007 a 2008, foi presidente da 1ª Seção Cível e, atualemnte, é substituto da Vice-presidência e Corregedoria do TRE.
Beatriz Figueiredo Franco
Nascida em 6 de outubro de 1950, a goianiense Beatriz Figueiredo Franco é casada e mãe de dois filhos, Guilherme e Gustavo. Filha de José Otacílio Velasco de Figueiredo e Dirce Morais de Figueiredo, concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Goiás no ano de 1977. Continuou seus estudos e é especialista em Direito Penal, Constitucional e Público, além de possuir diversos cursos.
Já em 1978, passa no concurso do Ministério Público, onde atuou como promotora e procuradora de Justiça no Estado de Goiás até o ano 2000. Nesse mesmo ano, assume vaga do quinto constitucional como desembargadora no TJGO.
No TRE, foi vice-presidente e corregedora entre os anos de 2007 e 2008. Depois assume a presidência por mais um ano.
