O curso é presencial e os interessados podem se inscrever por email, telefone e pessoalmente na sede da instituição. Noventa vagas foram colocadas à disposição dos magistrados
A Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg) está com inscrições abertas para o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”, que será realizado no dia 13 de junho, das 13 horas às 21 horas, na sede da instituição, em Goiânia. O professor-adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), José Ricardo Cunha¸ falará, exclusivamente, para magistrados.
O curso será ministrado de forma totalmente presencial. São, ao todo, 90 vagas para magistrados. Para se inscrever, o interessado deve encaminhar e-mail para
Objetivo
O objetivo do curso é Introduzir noções essenciais para o entendimento do fenômeno chamado de ativismo judicial a partir da compreensão de seu desenvolvimento histórico e dos principais aspectos do debate presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do Direito contemporâneas. A metodologia é composta por aulas expositivas, estudo dirigido de textos, casos, seminários e debates. A carga horária total é de 8 horas/aula.
José Ricardo Cunha atualmente é professor-adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), revisor de periódico da Psicologia em Estudo, Novos Estudos Jurídicos e da Revista Direito GV; é membro do corpo editorial do Direito e Práxis e da Revista de Direito e Liberdade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia do Direito, Epistemologia, Complexidade, Justiça, Ética e Edgar Morin.
Confira a ementa do curso:
1. Ativismo Judicial: sentidos possíveis. O problema da polissemia.
2. Conceito de ativismo judicial. Conceito de judicialização da política. Diferenças e aproximações entre os dois fenômenos.
3. Perspectivas históricas. Caso Marbury x Medison. Caso Brown x Board of Education. O cenário brasileiro para o surgimento do ativismo.
4. Gêneros e tipos de ativismo. Justificativas contrárias e favoráveis. Direito e democracia: conquistas e riscos.
5. O ativismo judicial entre procedimentalismo (Habermas-Garapon), substancialismo (Dworkin-Cappelletti) e pragmatismo (Posner).
6. Direito e política: judiciário ou legislativo? O problema do dissenso e da garantia dos direitos fundamentais. Prós e contras do neoconstitucionalismo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Assessoria de Comunicação da Esmeg)
