A Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) está com matrículas abertas para o curso de pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente. As matrículas poderão ser feitas durante todo o mês de janeiro até o próximo dia 5 de fevereiro. As vagas são limitadas e podem ser garantidas pela internet acessando o site www.esmeg.org.br.
As aulas serão ministradas na sede da ESMEG, no Jardim Goiás, em Goiânia, a partir de março. Os encontros ao longo do curso serão às sextas-feiras (das 19h00 às 22h00) e aos sábados (nos períodos matutino e vespertino), sempre em apenas um final de semana por mês. O calendário para todos os semestres será entregue no 1°dia de aula.
Serão realizados, ainda, dois seminários com temas importantes e palestrantes de renome no País vinculados à área de Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos da Infância e Adolescência. A carga horária total é de 360 horas.
Valor e descontos
O curso – que tem duração de um ano e meio – poderá ser pago em até 18 parcelas de R$ 450. Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) têm direito a desconto de 10%.
Público alvo
A pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente é direcionada a profissionais e servidores da área jurídica como magistrados, promotores de Justiça, delegados, policiais civis e militares, conselheiros tutelares e outros. Profissionais da Psicologia, Sociologia, Assistência Social, Pedagogia; e profissionais da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente também podem fazer.
O certificado emitido pela ESMEG tem a chancela de unidade de ensino superior cadastrada junto ao Ministério da Educação. A coordenadora do curso é a professora e diretora da ESMEG, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva. Os demais professores são de áreas acadêmicas e profissionais da UFG, Pontifícia Universidade Católica de Goiás e de outros Estados.
Contato
Para mais informações, o candidato pode entrar em contato por telefone com Lucélia ou Marco Antônio pelos números: (62) 3246-3034, (62) 8104-1015, (62) 3281-9226 e (62) 3238-8904.
Grade do curso
Módulo 1 - 75 h/aulas: Regras/convenções internacionais; Evolução histórica/social/legislativa; Direitos fundamentais da criança e do adolescente na Legislação Brasileira (Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente).
Módulo 2 - 75 h/aulas: Rede de proteção da Criança e do Adolescente; Entidade políticas, sociais e jurídicas de atendimento; Procedimentos técnicos relacionados; Casos interessantes.
Procedimentos - 75 h/aulas: Colocação em família substituta; Ato infracional; Infrações penais e administrativas.
Metodologia do ensino superior - 15 h/aulas.
Metodologia da pesquisa em Direito - 15 h/aulas.
Ética social e jurídica na área da infância e adolescência - 15 h/aulas.
Seminários (60h/aulas) - temas diversos: Redução da Maioridade Penal; Internação compulsória; Adoção por casal homoafetivo; O abandono, a pedofilia e a Revitimização; O mundo das drogas e a violência na adolescência; a responsabilidade social e política do Estado no trato da infância e do adolescente; o Trabalho infantil, a profissionalização e o menor aprendiz; A efetividade das medidas socioeducativas e os centros de internação. A realização e a efetividade de relatórios técnicos; outros temas.
Estudo de caso – 30 h/aulas.
Trabalho de Conclusão de Curso - tema escolhido dentre uma das disciplinas ministradas.
Avaliação semestral - consiste em um Relatório de Estudo de Caso em que se aplica um dos temas abordados no semestre respectivo, dentre outras questões relacionadas a uma das matéria ministradas no semestre.
