Magistrados inovadores e atentos à importância da capacitação continuada de seus pares se uniram em prol da bandeira e fundaram a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). A instituição, que neste dia 5 de dezembro completa 31 anos de criação, nasceu para ser base sólida na qualificação da prestação jurisdicional. O marco que resultou em mais de três décadas de história começou com a publicação Resolução 01/86, em reunião da Diretoria e Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). O expediente foi assinado pelo juiz Caio Júlio de Bastos, então presidente da instituição, e pelo desembargador Byron Seabra Guimarães, à época presidente do Conselho Deliberativo.
De lá para cá, a ESMEG tem se consolidado, com o apoio da ASMEGO, como instituição de excelência na capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além de demais operadores do Direito. Atual diretor da instituição, o juiz André Reis Lacerda ressalta que neste aniversário a Escola tem muito a comemorar. Foram muitas gerações de magistrados formados nos cursos de vitaliciamento, juízes e servidores atualizados em diversas capacitações e, agora, no mestrado que está em andamento. Isso decorre da colaboração e de iniciativas de várias diretorias, que sucessivamente, atuaram para efetivar que a Escola alcançasse grande patamar”, avaliou.
Na atual administração, em continuidade à gestão iniciada em 2015, a ESMEG tem seus trabalhos conduzidos com foco em realizar parcerias inéditas para atrair a participação de juízes e desembargadores, bem como público externo. No próximo biênio, a expectativa é que a Escola seja mais aberta e democrática, assegura o atual diretor da instituição. “A começar do planejamento anual, oportunidade em que vamos ouvir magistrados e servidores, via enquete, para construí-lo. Buscaremos contribuir para assegurar que a ESMEG se mantenha no patamar que sempre esteve de excelência no ensino jurídico e amplie seus horizontes, com, por exemplo, o uso da Educação à Distância e através de convênios com instituições de outros estados e Enfam”, afirma.
Contribuições que levam ao crescimento
Em 31 anos, a história da ESMEG se deve muito aos vários magistrados que a dirigiram, a todos que foram professores e servidores, além dos que atuaram e seguem atuando para consolidar a Escola como um centro de excelência no ensino jurídico. Confira, a seguir, a cronologia de gestões, cada qual com a sua importância, e que contribuíram para que a instituição seguisse forte no decorrer das mais de três décadas de fundação.
Cronologia das gestões
Após emitir a Resolução 01/86 com a criação da ESMEG, ainda em dezembro de 1986, o Conselho Deliberativo da ASMEGO votou a proposta de Regimento Interno da instituição. Participou dessa reunião o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Cristóvam Dayello, que veio à Goiânia para compartilhar a experiência gaúcha, visto que a ESMEG teve seus princípios inspirados na Escola da Magistratura daquele estado.
A instalação efetiva da ESMEG ocorreu em 11 de agosto de 1990. Nesse primeiro momento, a Escola foi dirigida pelo então presidente TJGO, desembargador Messias de Souza Costa, e pelo presidente da ASMEGO, desembargador Homero Sabino de Freitas.
As primeiras instalações da ESMEG funcionaram na Rua T-30, no Setor Bueno, em Goiânia, onde encontra-se o Juizado de Infância e Juventude. Seu primeiro diretor foi o desembargador Romeu Pires de Campos Barros. Assessoraram Romeu Pires o magistrado Byron Seabra Guimarães e o professor e juiz José Soares de Castro, o Zuza. Em 27 de setembro de 1991, por ato do então presidente do TJGO, desembargador Fenelon Teodoro Reis, a Escola foi transferida para o 12º andar do edifício do Fórum de Goiânia.
No dia 3 de outubro de 1991, através do ofício 947/91, firmado pelo desembargador Fenelon Teodoro Reis, foi apresentada proposta de homenagem ao desembargador Romeu Pires de Campos Barros, dando o seu nome à escola. A instituição passou a se chamar Escola Superior da Magistratura Desembargador Romeu Pires de Campos Barros. À época, a ESMEG era presidida por Byron Seabra Guimarães e José Soares de Castro. Os magistrados cuidaram das novas instalações, mobiliário e biblioteca.
Em seguida, o magistrado José Soares de Castro foi nomeado para a direção da ESMEG. O mandato de Zuza, como era conhecido, finalizou em janeiro de 1995. Reconduzido na gestão posterior, Zuza faleceu em 1996, para tristeza da magistratura goiana.
Assumiu a direção da ESMEG o então vice-diretor, desembargador Castro Filho, para mandato até janeiro de 1997. O magistrado dirigiu a ESMEG até 2001, sendo reconduzido ao cargo duas vezes. Em fevereiro de 2001, toma posse para o biênio 2001-2003, a nova diretoria, composta do diretor-presidente, desembargador João Canedo Machado; vice-diretor, desembargador Elcy Santos de Melo; e diretor financeiro Paulo Maria Teles. Os magistrados foram reconduzidos para os biênios 2003-2005, 2005-2007 e 2007-2009.
Durante a gestão do desembargador Jamil Pereira de Macedo, na Presidência da ASMEGO e do desembargador João Canedo na direção da ESMEG, no dia 31 de janeiro de 2004, foi inaugurada a sede atual das instituições, localizada no Jardim Goiás.
A próxima gestão foi do desembargador Amaral Wilson de Oliveira, que atuou como diretor da ESMEG entre 2009 e 2011. Em seguida, o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira foi empossado para a diretoria da ESMEG no biênio 2011-2013. Posteriormente, assumiu a direção da escola a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, que dirigiu a ESMEG até março de 2015.
Em 10 de março de 2015, assumiu a diretoria da ESMEG o desembargador Carlos Alberto França como diretor, tendo, ao seu lado, como vice-diretor o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas e, como diretor/coordenador Financeiro, o juiz Roberto Horácio de Rezende. Os dirigentes seguiram a frente da instituição até setembro de 2017.
Três décadas de fundação
Em 2016, na ocasião do marco de 30 anos da ESMEG, a instituição lançou selo oficial comemorativo pelos 30 anos da instituição. O selo foi produzido em parceria com os Correios e obliterado, pela primeira vez, no dia 2 de dezembro de 2016, durante o XIII Congresso Goiano da Magistratura.
Durante a vigência do 30º ano de fundação, a Escola também conseguiu uma conquista histórica: a implementação do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas, em parceria com a ASMEGO e UFG. A primeira turma já cursa a capacitação e, em breve, será aberta seleção para nova turma. Clique aqui e confira o edital.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Mediato Multiagência
