Termina nesta quarta-feira, em Brasília, o primeiro curso sobre "Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais" promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Representada no evento por sua Coordenação Geral Técnico-Pedagógica, a Esmeg (Escola Superior da Magistratura de Goiás) encaminhou à Diretoria de Comunicação da Asmego o resumo dos debates, acompanhado de material utilizado na abordagem de assuntos importantes, a exemplo do cumprimento efetivo das decisões judiciais e seus resultados referentes à economia, e o impacto econômico das decisões na efetivação dos direitos fundamentais.
A rapidez na disponibilização do conteúdo apresentado durante o curso segue orientação da atual gestão da Esmeg, no sentido de compartilhar com a magistratura goiana o conhecimento adquirido, explorando, para tanto, a via eletrônica institucional como canal de disseminação.
Ao dar a informação, o juiz Amaral Wilson de Oliveira, Diretor da Esmeg, anunciou também o recebimento de aproximadamente 500 livros para compor o acervo da biblioteca da Esmeg, cedidos pela Enfam e STJ. As obras fazem parte da coleção pessoal do ex. Ministro Silvio de Sálvio Texeira, que, ante seu espírito público e como precursor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, determinou a doação dos livros para fomentar pesquisas nas diversas Escolas estaduais como a Esmeg.
Abaixo, links para download dos slides apresentados no curso:
- Abertura
- Dimensões Éticas Economia x Direito
- Função Econômico-Social da Propriedade
- Impactos Econômicos da Decisão Judicial
- Mercado Consumidor e Fornecedor
- Múltiplas Faces dos Serviço Público
- Ordem Econômica x Constituição
