Cursos foram realizados entre os meses de agosto e novembro deste ano em 11 comarcas-sedes das Regiões Judiciárias do Estado de Goiás
Mais de 1.100 pessoas impactadas, 127 municípios envolvidos, 2.016 quilômetros percorridos e aproximadamente 83 horas/aula ministradas. Este é o saldo do ciclo de cursos sobre as alterações do novo Código de Processo Civil (CPC), realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) em 11 comarcas-sedes das Regiões Judiciárias do Estado de Goiás, entre os meses de agosto e novembro deste ano. A iniciativa contou com a parceria dos diretores dos Foros das comarcas de Formosa; Catalão; Iporá; Ceres; Rio Verde; Itumbiara; Luziânia; Anápolis; Aparecida de Goiânia; Cidade de Goiás; e Jataí.
O diretor da ESMEG, desembargador Carlos Alberto França, fez um balanço do projeto. “Contamos com a participação importantíssima dos nossos professores, juízes, que foram os expositores, também tivemos a participação de magistrados e servidores das diversas regiões do Estado, como debatedores. Obtivemos um retorno muito positivo do público, que demonstrou a relevância desses cursos para agregar conhecimento sobre a nova legislação processual civil a todos os operadores do Direito inscritos”, ressaltou.
O desembargador revelou ainda que pretende seguir nessa linha de capacitação. “Quem sabe o ano que vem nós possamos continuar com esses cursos e debates. O nosso objetivo é preparar toda a magistratura goiana para aplicar o novo Código da melhor forma quando chegar a sua vigência”, frisou.
O juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, que ministrou palestras nas unidades de Formosa, Catalão, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiás, destacou em suas exposições os principais pontos de mudanças do novo CPC, ressaltando a influência de cada um na atuação dos magistrados e servidores, bem como os retrocessos e avanços. “A ordem cronológica, a exigência de mais fundamentação processual e as audiências de conciliação certamente impactarão na atividade do juiz, podendo gerar mais morosidade. Além disso, o tribunal não possui estrutura financeira para aplicar as audiências conciliatórias”, frisou o magistrado.
Jataí
O ciclo de interiorização da ESMEG foi encerrado no último dia 21 de novembro, sábado, com o curso realizado no Tribunal do Júri do Foro de Jataí. Cerca de 50 pessoas, entre magistrados e servidores e estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), debateram sobre as mudanças da nova legislação processual civil, das 8 às 16 horas.
O juiz da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Jataí, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro ficou a cargo de coordenar a capacitação a pedido do diretor do Foro daquela unidade, juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva. O magistrado falou sobre a capacitação e os temas que foram destaques nesta edição. “Percebi uma preocupação muito grande com as mudanças que virão. Em Jataí, falamos sobre o procedimento comum, com ênfase na conciliação e na fase probatória”, observou.
Com a palavra os diretores dos Foros
“Possibilitar o acesso ao estudo e às discussões mais relevantes, com base na exposição de um professor e magistrado tão capacitado como o nosso colega Aldo Guilherme, foi extraordinário. Esse curso sobre o novo CPC trará, sem dúvida, bons frutos para a prestação jurisdicional, não só em Formosa, como também em toda região.” Juiz Fernando Oliveira Samuel, diretor do Foro de Formosa
“O novo Código de Processo Civil possui vários pontos contraditórios e polêmicos, que podem gerar certa morosidade no julgamento dos processos. Contudo, o objetivo central da nova legislação é dar uma resolução concreta aos conflitos.” Juiz Leonys Lopes Campos da Silva, diretor do Foro de Catalão
“Foi uma boa oportunidade para discutirmos os pontos polêmicos e que geram dúvidas quanto a efetividade do novo Código, como por exemplo, os prazos processuais e a aplicabilidade da legislação nos juizados especiais.” Juiz João Geraldo Machado, diretor do Foro de Iporá
“A realização dessa palestra aqui é um feito, que aproxima a ESMEG dos servidores e magistrados do interior do Estado. Além de facilitar o deslocamento, o projeto agrega conhecimento à formação e valoriza os juízes que são professores em faculdades da Região.” Juiz Jonas Nunes Resende, diretor do Foro de Ceres
“O trabalho de interiorização promovido da ESMEG é excelente. Aliás, queremos mais. O tema é extenso para um encontro só.” Juiz Wagner Gomes Pereira, diretor do Foro de Rio Verde
“Recebi muitos elogios dos servidores e magistrados quanto à iniciativa da ESMEG. Todos queriam saber quando ocorrerá o próximo curso.” Juíza Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida, diretora do Foro de Luziânia
“Os expositores foram bastante elogiados, tanto pela didática quanto pelo conhecimento. Esperamos que ocorram novos cursos, em breve. Afinal, o tema não se esgota apenas em um dia.” Juiz Roberto Neiva Borges, diretor do Foro de Itumbiara
“A participação do público foi excelente, houveram muitos questionamentos. Inclusive me solicitaram um novo curso com duração de cinco dias, no período noturno.” Juiz Carlos José Limongi Sterse, diretor do Foro de Anápolis
“Tivemos um debate muito proveitoso, com a participação do público durante e após as exposições.” Juiz Leonardo Fleury Curado Dias, diretor do Foro de Aparecida de Goiânia
“A iniciativa da ESMEG é louvável, notadamente pelo fato de que a realização do curso é imprescindível para que os servidores, advogados e estudantes familiarizem com o novo código.” Juíza Alessandra Gontijo do Amaral, diretora do Foro de Goiás
“A grande virtude dos cursos foi a interiorização da capacitação, permitindo aos juízes e servidores do interior o contato com o tema que promoverá profunda alteração em nosso dia-a-dia.” Juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, representante do diretor do Foro de Jataí, juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva
Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação
