Inscrições serão realizadas de 10 a 28 de junho. Aulas serão ministradas aos sábados e nas últimas duas sextas-feiras do mês de julho, entre 4 e 25 do próximo mês
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e a Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás (ATC) abrem, a partir do dia 10 de junho, as inscrições para o 1º Curso Notarial e Registral do Estado de Goiás. As aulas terão início no dia 4 de julho e se estenderão até 25 daquele mês. O curso será ministrado na sede da ESMEG aos sábados e nas últimas duas sextas-feiras do próximo mês. Interessados terão até 28 de junho para se inscrever.
Os associados à ATC e público externo poderão fazer a pré-inscrição via formulário eletrônico no site da ESMEG. Já magistrados e servidores interessados devem entrar em contato com a secretaria da escola pelo telefone (62) 3281-9226 para providências de inscrição. Associados à ATC pagam taxa de inscrição equivalente a R$ 200. Para o público externo (exceto magistrados e servidores), o valor da inscrição é R$ 500,00. As vagas são limitadas.
O curso tem como objetivos proporcionar a magistrados, delegatários e servidores conhecimentos e reflexões quanto a conceitos, teoria e prática das rotinas cartorárias extrajudiciais; dotar os agentes do sistema de conhecimentos adequados para a melhor prestação do serviço notarial e registral no Estado e debater sobre os procedimentos observados nas serventias extrajudiciais.
A abertura contará com exposição do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e especialista na área registral Ricardo Dip. A conferência terá como tema A Independência dos Notários e Registradores e o Processo de Dúvida Registral.
Confira abaixo abaixo a programação do curso:
Data: 4 de julho
Horário: das 8h às 12h
Palestrante: Ricardo Dip, desembargador do TJSP e doutrinador na área notarial e registral
Tema: A Independência dos Notários e Registradores e o Processo de Dúvida Registral
Horário: 14h às 17h
Palestrante: Ricardo Chimenti, juiz de Direito do Poder Judiciário de São Paulo e ex-juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça
Tema: Tabelionatos de Protestos
Data: 11 de julho
Horário: 8h às 12 e 14h às 17h
Palestrante: Vitor Frederico Kümpel, juiz de Direito do Poder Judiciário de São Paulo, doutor em Direito Notarial e Registral e professor de cursos jurídicos (SP)
Tema: Tabelionato de Notas
Data: 17 de julho
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, oficial na área registral e presidente do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil
Tema: Registro de Imóveis
Data: 18 de julho
Horário: 8h às 12h
Palestrantes: Carlos Alberto França, desembargador do TJGO e diretor da ESMEG ; e Jerônymo Pedro Villas Boas, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás e vice-diretor da ESMEG
Tema: Processo administrativo disciplinar em relação aos delegatários dos serviços extrajudiciais e normas da Corregedoria Geral da Justiça nos serviços notariais e registrais
Horário: 14h às 17h
Palestrante: Luis Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e especialista e doutrinador na área notarial e registral
Tema: Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral
Data: 24 de julho
Horário: 14h às 17h
Palestrante: Fernando Cândido da Silva, registrador Civil de Pessoas Naturais e tabelião de Notas em São Paulo
Tema: Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
Data: 25 de julho
Horário: 8h às 12h e 14h às 17h
Palestrante: Fernando Cândido da Silva, registrador Civil de Pessoas Naturais e tabelião de Notas em São Paulo
Tema: Registro Civil de Pessoas Naturais
Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação
