Ciclo de capacitações começa no dia 8 de agosto, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realizará, no segundo semestre deste ano, cursos sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) em 11 comarcas-sedes das Regiões Judiciárias do Estado de Goiás: Formosa; Catalão; Rio Verde; Iporá; Ceres; Itumbiara; Luziânia; Anápolis; Aparecida de Goiânia; Cidade de Goiás; e Jataí. A capacitação contará com a parceria dos diretores dos Foros daquelas comarcas.
“O objetivo da Esmeg é proporcionar aos magistrados e servidores conhecimento e debate sobre a nova legislação processual sem a necessidade de deslocamento à capital”, destacou o diretor da instituição, desembargador Carlos Alberto França.
As aulas, no interior, serão ministradas aos sábados, das 9 horas às 16 horas. A escolha dos dias dos cursos teve como objetivo não causar prejuízo aos trabalhos das comarcas que compõem as respectivas Regiões Judiciárias. A Esmeg encaminhará até essas localidades um professor magistrado para ser expositor de temáticas relacionadas à nova legislação. Também poderão atuar como expositores e debatedores os magistrados da Região Judiciária que sediará a formação, indicados pelo diretor do Foro local.
O convite aos magistrados, para participação na formação oferecida pela Esmeg, além daquele formulado pela escola, competirá também ao diretor do Foro da unidade judiciária que sediará o evento, a fim de possibilitar a integração entre magistrados e servidores da região. O local de realização do curso levará em consideração o número de inscritos e deverá ser definido pelo gestor da comarca em que a capacitação será realizada. O transporte e a alimentação dos participantes no dia do curso poderão ser definidos em conjunto pelos magistrados da região, com cada magistrado e servidor arcando com as suas despesas – ou da forma como deliberarem.
No prazo de 15 dias de antecedência de cada curso deverá ser encaminhada à Esmeg, por e-mail, a relação dos magistrados e servidores inscritos junto à Diretoria do Foro da comarca que sediará o encontro, contendo os respectivos números de matrículas e lotações (comarcas, varas judiciais, escrivanias). O procedimento será adotado para que a instituição providencie a entrega dos certificados aos participantes do curso no próprio dia do evento, de acordo com os dados informados à escola.
Confira as datas dos cursos sobre o novo CPC definadas em comum acordo com os magistrados diretores de Foro das unidades judiciárias que sediarão os eventos:
8 de agosto – Formosa – Diretor do Foro – Dr. Fernando Oliveira Samuel (6ª Região Judiciária – Comarcas de Alvorada do Norte, Alto Paraíso de Goiás, Campos Belos, Cavalcante, Formosa, Flores de Goiás, Iaciara, Padre Bernardo, Planaltina e São Domingos).
15 de agosto – Catalão – Diretor do Foro – Dr. Leonys Lopes Campos da Silva (9ª Região Judiciária – Comarcas de Caldas Novas, Catalão, Corumbaíba, Cumari, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí).
22 de agosto – Rio Verde – Diretor do Foro – Dr. Wagner Gomes Pereira (5ª Região – 3ª Sub-Região – Comarcas de Acreúna, Maurilândia, Montividiu, Rio Verde e Santa Helena de Goiás).
29 de agosto – Iporá – Diretor do Foro Dr. João Geraldo Machado (10ª Região Judiciária – Comarcas de Aragarças, Aurilândia, Caiapônia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Montes Claros de Goiás, Paraúna, Piranhas e São Luís de Montes Belos).
29 de agosto – Ceres – Diretor do Foro – Dr. Jonas Nunes Machado (11ª Região Judiciária – Comarcas de Barro Alto, Carmo do Rio Verde, Ceres, Crixás, Goianésia, Itapaci, Rialma, Rubiataba e Santa Terezinha de Goiás; 12ª Região Judiciária – Comarcas de Estrela do Norte, Formoso, Minaçu, Porangatu e São Miguel do Araguaia; 13ª Região Judiciária – Comarcas de Campinorte, Mara Rosa, Niquelândia e Uruaçu).
19 de setembro – Itumbiara – Diretor do Foro – Dr. Roberto Neiva Borges (4ª Região Judiciária – Comarcas de Bom Jesus, Buriti Alegre, Goiatuba, Itumbiara, Joviânia, Morrinhos, Panamá, Pontalina e Cachoeira Dourada)
26 de setembro – Luziânia – Diretora do Foro – Dra. Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida (7ª Região Judiciária – Comarcas de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás).
3 de outubro – Anápolis – Diretor do Foro – Dr. Carlos José Limongi Sterse (3ª Região Judiciária – Comarcas de Abadiânia, Anápolis, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Leopoldo de Bulhões, Jaraguá, Petrolina de Goiás, Pirenópolis, Silvânia, Vianópolis e Cocalzinho de Goiás)
17 de outubro – Aparecida de Goiânia – Diretor do Foro – Dr. Leonardo Fleury Curado Dias (2ª Região Judiciária – Comarcas de Aparecida de Goiânia, Anicuns, Araçu, Bela Vista de Goiás, Cromínia, Edéia, Firminópolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Jandaia, Nazário, Nerópolis,Palmeiras de Goiás, Piracanjuba, Senador Canedo, Trindade, Truvânia e Varjão).
14 de novembro – Goiás – Diretora do Foro – Dra. Alessandra Gontijo do Amaral (8ª Região Judiciária – Comarcas de Goiás, Itaberaí, Itapirapuã, Itapuranga, Itaguaru, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Sancrelândia, Taquaral de Goiás, Uruana, Aruanã e Nova Crixás),
21 de novembro – Jataí – Diretor do Foro – Dr. Sérgio Brito Teixeira e Silva (5ª Região – 1ª Sub-Região – Jataí, Mineiros, Serranópolis; 2ª Sub-Região – Cachoeira Alta, Caçu, Itajá, Paranaiguara, Quirinópolis e São Simão)
Fonte: Assessoria de Comunicação da Esmeg | Ampli Comunicação