Goiás será a primeira das 27 unidades da federação a realizar o cadastro biométrico da população carcerária. O governador Marconi Perillo determinou ao diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Edson Costa, que tome as providências necessárias para o cadastramento de presos, atendendo a proposta feita pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, durante reunião da Força-Tarefa do Sistema Prisional, realizado no Fórum Cível de Goiânia, no Parque Lozandes, na semana passada.
Marconi, Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques, e o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, e suas equipes de auxiliares se reuniram em Goiânia para avaliar os resultados da força-tarefa. O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, esteve presente na ocasião. Em entrevista coletiva, o governador enumerou as medidas adotadas pelo Governo de Goiás, com a entrega de cinco presídios de alta segurança – o de Formosa, com 300 vagas, foi entregue nesta sexta-feira em evento com a participação da ministra, inspeções em presídios, realização de concurso público para 1.025 novos agentes e a distribuição e separação de presos perigosos.
“A presidente Cármen Lúcia saiu muito contente da reunião. Ela considerou que, em Goiás, Poder Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo, Defensoria Pública e Sistema Prisional cumpriram exemplarmente o dever de casa”, disse o governador “Nós vamos fazer um convênio para levarmos a biometria para todos os presos, todos os reeducandos. Com isso, iremos concluir esse trabalho de cadastramento que está em curso, de forma bastante célere, aqui no Tribunal de Justiça. Nós vamos assinar esse convênio com o Poder Judiciário, Poder Executivo e o CNJ”, mais um dado importante que visa garantir a segurança de quem está dentro e de quem está do lado de fora dos presídios.
Ao final dos trabalhos o governador disse que entregou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, o relatório que o Governo do Estado apresentou ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público. “Eu levei o relatório ao ministro da Justiça, com todos os números e todos os investimentos que fizemos, especialmente em relação aos presos de responsabilidade do Governo Federal, que são abrigados aqui nos nossos presídios”, assinalou.
Marconi sugeriu ao ministro que a União utilize parte dos recursos do déficit primário de R$ 159 bilhões, que não foram utilizados, para a construção de presídios federais. “Eu sugeri que tivéssemos pelo menos um presídio de segurança máxima, federal, em cada estado, exatamente para abrigar as facções que cometem crimes federais. Foi uma conversa amigável que eu passei para o presidente Michel Temer”, frisou. O governador disse que obteve a informação de que o presidente e o ministro “estão se movimentando e devem chamar os governadores, em breve, para discutir o assunto”.
Completaram a reunião o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho; o procurador-geral do Ministério Público, Benedito Torres; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; o secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri; o diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, coronel Edson Costa; e demais representantes de instituições ligadas à Segurança Pública no Estado.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás repassaram à ministra Carmén Lúcia os dados referentes ao cadastro dos presos do Estado de Goiás, 70% concluído, que somam 16.511 pessoas, e passam a integrar o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. “A meta era cadastrar oito mil reeducandos em um mês, mas o Poder Judiciário local, com o apoio do CNJ e do Governo do Estado, conseguiu cadastrar mais de 13 mil detentos, superando, portanto, a meta que foi estabelecida há um mês pela ministra Carmén Lúcia”, informou Marconi Perillo.
Fonte: Rota Jurídica
