A programação científica do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) será focada em temas como ética, efetividade da Justiça e combate à corrupção. O evento reunirá grandes nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil entre os dias 3 e 5 de novembro, em Porto Seguro (BA). Além desses temas, as palestras e painéis também estimularão a reflexão dos participantes acerca dos desafios da implementação do novo Código de Processo Civil (CPC) e o futuro da magistratura. Inscreva-se aqui.
Os debates do VI Enaje foram definidos na 3ª reunião da Comissão Científica do evento, no mês passado. O juiz goiano e secretário-adjunto de Comunicação Institucional da AMB, André Reis Lacerda, está entre um dos nomes do grupo. Também fazem parte da comissão as magistradas Mônica Elias de Lucca, assessora especial da Escola Nacional da Magistratura (ENM); Marielza Brandão Franco, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB); e Carla Carneiro Teixeira Ceará, 2ª secretária da AMAB. O grupo é coordenado por Antônio Silveira Neto, assessor da Presidência da AMB.
Já a Comissão Executiva do VI Enaje é coordenada pelo vice-presidente de Integração da AMB, Nartir Weber. O secretário-geral adjunto da AMB, Alexandre de Abreu; o diretor-tesoureiro da entidade, Emanuel Bonfim C. Amaral Filho; o presidente da AMAB, Freddy Carvalho Pitta Lima e os juízes André Marcelo Strogenski (TJBA); Gilberto Bahia de Oliveira (TJBA); Otaviano Andrade de Souza Sobrinho (TJBA); e as magistradas Andrea Schwarz de Senna Moreira (TRT5) e Michelle Menezes Quadros Patrício (TJBA) completam o time da Comissão Executiva do evento.
Programação
A abertura do VI Enaje será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. Já o encerramento ficará a cargo da também ministra do STF, Cármen Lúcia. No dia 4, o juiz Sérgio Moro e o ministro da Suprema Corte Italiana Gherardo Colombo falarão sobre as experiências de combate à corrupção no Brasil e na Itália. Os desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC) serão abordados pelos juízes Fernando Gajardoni e Salomão Viana. Já o tema da ética na sociedade contemporânea ficará a cargo da professora Márcia Tiburi, que é mestre e doutora em filosofia.
Na manhã do dia 5, os magistrados terão uma palestra especial de Martha Halfeld, a primeira integrante da magistratura brasileira a ser eleita para o cargo de juíza do Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (Unat). Confira a programação científica completa.
Inscrições
As inscrições para o IV Enaje estão abertas. Até o dia 30 de agosto, os associados investirão R$ 400,00 e os acompanhantes R$ 200,00. Para as inscrições realizadas entre 31 de agosto e 30 de setembro, a taxa de inscrição é de R$ 500,00 e R$ 250,00 para acompanhante. Já no período de 1º a 15 de outubro e no local do evento o valor é R$ 600,00 e R$ 300,00 para acompanhante. Inscreva-se aqui. Apenas associados à AMB poderão participar do evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações da AMB)