O 3º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude abriu seu segundo dia de debates, em Brasília, discutindo as competências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o papel dos Magistrados.
Sob o tema “Competências, Processo e Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, a conferência foi ministrada pelo Coordenador da Área da Infância e da Juventude da ENM, João Batista Costa Saraiva. A palestra focou o aperfeiçoamento e qualificação para os Magistrados que atuam nesse segmento. O Magistrado defendeu um posicionamento mais firme dos Juízes com relação ao sistema de garantias.
A conferência também contou com a participação do Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antônio Daltoé Cezar, que participou como debatedor das questões levantadas por Saraiva. Na ocasião, Daltoé também reforçou a importância da preparação dos Juízes para a área de infância e juventude. Além disso, o debatedor comentou sobre a falta de estímulo que o brasileiro enfrenta atualmente na área de estudo. Após a palestra ministrada, os participantes puderam compartilhar experiências e fazer perguntas aos palestrantes, em um debate que durou cerca de 2 horas.
A conferência foi reiniciada às 14 horas, com a palestra “Justiça e Poder Público”, ministrada pelo Juiz de Direito Daniel Issler (do CNJ). A debatedora será Ana Paula Mota Costa, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação de Assistência de Atendimento Socioeducativo desse Estado.
Logo após as palestras, os convidados participarão de duas oficinas temáticas, Sistema Socioeducativo: novos desafios e Sistema de proteção. A programação está prevista para começar após as 16 horas.
O evento está sendo transmitido, ao vivo, no site www.amb.com.br.
