Exclusiva para magistrados, palestra com juiz do TJSP abordará direito e literatura

Programação será realizada no dia 12 de setembro, às 19 horas, na ESMEG; são disponibilizadas 50 vagas

A reflexão sobre os direitos humanos e suas relações com fatos descritos em obras literárias é tema da palestra Direito e Literatura, que será ministrada pelo juiz da comarca de Campinas (SP) José Henrique Torres, no dia 12 de setembro, às 19 horas, para magistrados, no prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), em Goiânia. São disponibilizadas 50 vagas.

As inscrições para a palestra devem ser efetuadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O magistrado tem de informar nome completo, comarca, telefone e e-mail.

Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), José Henrique Torres abordará exemplos de desrespeito aos direitos humanos registrados na literatura. O intuito, segundo o magistrado, “é sensibilizar os juízes para a necessidade de garantia dos direitos humanos e das normas constitucionais, tendo em vista os sistemas nos quais são embasados esses princípios”.

José Henrique Torres destaca que “a literatura nos mostra muito bem a situação de pessoas fragilizadas, carentes de proteção. Por isso, o juiz, na função que exerce dentro do Estado Democrático de Direito, tem o dever de garantir os direitos humanos”. Segundo o jurista, o minicurso será conduzido em formato expositivo. No entanto, haverá abertura para debates.

Currículo

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), José Henrique Torres é especialista em Direito das Relações Sociais pela mesma instituição de ensino. O juiz possui especialização também em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

José Henrique Torres é professor titular da PUC de Campinas, membro da Escola Paulista de Magistratura (EPM), professor do Curso Ductor, assistente jurídico da Legião Brasileira de Assistência e assessor da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (SP).

O magistrado integra ainda a Associação Juízes para a Democracia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação