O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abre nesta quinta-feira (11/09) em Brasília, às 9h, o I Seminário de Execução Penal que vai reunir juízes das varas de execuções penais, estudiosos no assunto e autoridades do Judiciário. Em pauta, os meios para aperfeiçoar os instrumentos de cumprimento de mandados de prisão, controle da população carcerária e dos sistemas de execução penal. Veja a programação completa no final do texto.
Serão apresentados, no evento, os sistemas Infopen de estatística e de gestão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Também serão mostrados os sistemas dos tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Sergipe destinados ao acompanhamento das execuções penais. Com esse objetivo, o CNJ assinou convênio com o TJDFT na última terça-feira (09/09) para aplicar em todo o país o Sistema Justiça Moderna - Módulo Execuções Penais, desenvolvido pelo TJDFT.
O Seminário será realizado na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), localizada no setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, em Brasília. Os magistrados também vão estudar formas conjuntas de controle das penas restritivas de liberdade nas modalidades de regime fechado e nos demais regimes, além informatização das varas de execuções penais e dos presídios e de inclusão social dos presos após o cumprimento das penas. As conclusões das discussões deverão ser reunidas em um documento a ser divulgado no final do evento.
Programação
Seminário sobre Execução Penal
Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf)
Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Lote 21, Brasília (DF).
Data: 11/09/2008
Programação
9h - Abertura
Apresentação de Sistemas
11h - Depen - Infopen Estatística e Infopen Gestão
11h30 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
12h - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
12h30 - Intervalo
14h - Grupos de Trabalho
1)Penas Privativas de Liberdade - Regime Fechado
2)Penas Privativas de Liberdade - Demais Regimes
3) Penas Restritivas de Direitos e de Multa
4) Das espécies de Prisões e do Mandado de Prisão
16h30 - Intervalo
17h - Debate Final - Relatório
18h - Encerramento
