Um dos debates mais concorridos na tarde desta sexta-feira (30) discutiu as ações coletivas e o excesso de litigância no Poder Judiciário brasileiro. E é da professora da Universidade de São Paulo Ada Pellegrini Grinover a crítica: “Falta um olhar coletivo aos operadores do Direito.” Ada chamou à responsabilidade todos os agentes: Ministério Público, advocacia e magistratura no sentido de se adotar uma nova cultura frente à possibilidade de se utilizar com mais frequência as demandas coletivas.
“Há uma nefasta predominância das demandas individuais que assoberbam o Poder Judiciário”, afirmou. “As partes não sabem litigar em matéria coletiva. Preferem ajuizar milhares de ações individuais enquanto elas poderiam ser resolvidas com uma única ação coletiva”, destacou. Ada Pellegrini frisou que não é possível coletivizar tudo e nem sempre a demanda coletiva é útil. "Temos um longo caminho pela frente, mesmo 40 anos depois de serem instituídas as ações coletivas."
Ada Pellegrini é professora titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde rege os cursos de pós-graduação, e doutora “Honoris causa” pela Universidade de Milão.
A professora dividiu o painel com os juristas Luiz Manoel Gomes Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade Paranaense, e com Sérgio Arenhart, procurador do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. "Todas as vezes que um juiz julga uma causa repetitiva é mais uma causa importante que deixa de ser analisada por ele”, afirmou Luiz Manoel Gomes.
Segundo Sérgio Arenhart, há necessidade de se revisar as técnicas de tutela por meio da coletivização parcial de demandas; da partição de grupos; máxima instrumentalização; técnicas executivas; e estruturação de processos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
