Hoje, no jornal O ESTADO DE S. PAULO:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Mas, desde o fim das férias de julho, raríssimas vezes a mais alta Corte de Justiça do País realiza julgamentos com quórum completo. De 1º de agosto até quinta-feira, ocorreram 16 sessões no plenário. Em apenas 3 estavam todos os ministros. A epidemia de faltas tem provocado o adiamento de julgamentos, principalmente de inquéritos e ações criminais.
Entre os julgamentos adiados está uma ação movida por advogados dos investigados na Operação Furacão questionando a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de dados da investigação. Também não foi julgada na data prevista ação de um desembargador federal que pedia o arquivamento do inquérito aberto contra ele para apurar crimes contra a administração pública. Os ministros preferem tomar decisões dessa natureza com a composição do tribunal completa.
Apesar de todos os integrantes do STF viverem em Brasília, nos últimos dois meses têm chamado a atenção as freqüentes faltas, principalmente da ministra Ellen Gracie Northfleet que, até abril, era presidente do Supremo. Conforme dados obtidos nas atas dos julgamentos publicadas no Diário da Justiça desde agosto, Ellen Gracie faltou em 7 das 16 sessões plenárias do STF ocorridas neste semestre. Ela não participou das sessões realizadas nos dias 20 e 21 de agosto. Também não é vista no plenário desde o dia 10.
A reportagem do Estado entrou em contato com o gabinete da ministra, enviou um e-mail perguntando o motivo das faltas, mas não recebeu resposta até as 20h30 de ontem. Nas atas, há apenas a informação de que a ministra estava "ausente, justificadamente". Mas a justificativa não é revelada.
A rotina dos ministros do STF é basicamente participar dos julgamentos plenários às quartas e quintas-feiras e, às terças, das sessões de julgamento das duas turmas, compostas cada uma de cinco ministros. O presidente não participa das turmas. No restante da semana, despacham os processos em seus gabinetes e recebem freqüentemente advogados e autoridades para audiências.
Além de Ellen Gracie, tiveram faltas neste semestre Celso de Mello e Joaquim Barbosa (4 faltas cada), Cármen Lúcia (3) e Eros Grau e Carlos Alberto Menezes Direito (1 falta cada).
O presidente do STF, Gilmar Mendes, não participou da sessão no dia 24, quando começou a ser julgada a concessão de títulos de propriedade para fazendeiros em uma área reservada a índios pataxós, no sul da Bahia. Ele estava impedido, já que atuou no processo sobre os pataxós no passado, quando era advogado-geral da União.
Em apenas 3 das 16 sessões plenárias o STF estava com seu quórum completo. Uma delas foi em 6 de agosto, quando foi julgado um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que a Justiça Eleitoral pudesse rejeitar o registro dos candidatos que respondem a processos. O pedido foi negado. A outra, no dia 13 de agosto, quando o STF aprovou súmula vinculante segundo a qual o uso de algemas somente deve ocorrer em casos excepcionais. Todos também estavam presentes na sessão do dia 27 de agosto, quando começou o julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os ministros do STF recebem mensalmente um salário de R$ 24,5 mil, teto do funcionalismo público. Pelo regimento interno do tribunal, têm direito a duas férias por ano, em janeiro e em julho, totalizando 60 dias. Nesses períodos, presidente e vice revezam-se em plantão para pedidos urgentes.
