Os juízes federais Américo Bedê Freire Júnior, do Espírito Santo, e Leonardo Buissa, de Goiás, confirmaram presença como palestrantes do 12º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, fechando, assim, a programação oficial do evento. Devido ao grande interesse pelo evento, as vagas para profissionais e estudantes já estão esgotadas, restando a possibilidade de inscrição apenas para magistrados e portadores de cupons. Este ano, o congresso tem como tema central "A magistratura e o combate à corrupção e impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988".
O juiz Américo Bedê, autor de várias obras e artigos em revistas e livros especializados, ministra palestra às 15 horas de sexta-feira com o tema "Garantismo Penal Integral: o combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade". Américo Bedê é doutorando e mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES); e professor de Processo Penal na mesma instituição. Atua como juiz federal titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória. É coautor das obras Princípios do Processo Penal (Editora Revista dos Tribunais, 400 páginas); e Controle Judicial de Políticas Públicas (Editora RT, 238 páginas).
Leonardo Buissa ministra palestra na sexta-feira, às 14 horas, com o tema "Responsabilidade fiscal, políticas públicas e improbidade". "A palestra abordará o indispensável diálogo entre a atividade financeira do Estado e as políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais. Com apoio nesta constatação, serão analisados aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fundamentos da boa gestão administrativa e o seu descumprimento, gerando a responsabilização, inclusive por improbidade", explica o magistrado. "Será analisado, também, o papel do Judiciário e a sua relação com os órgãos de controle externo e interno, mormente com os Tribunais de Contas", completa.
O juiz Leonardo Buissa integrou o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2011/2013. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). É também associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e professor de pós-graduação da UFG e da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB).
A solenidade de abertura do congresso será às 19 horas do dia 31 de outubro. Às 19h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes abre a programação científica com palestra sobre a temática central do congresso, em mesa que será presidida pelos presidentes da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ney Teles de Paula. Na mesma noite, haverá o anúncio dos vencedores e entrega do I Prêmio ASMEGO de Jornalismo.
Estão confirmados também para a edição 2013 do congresso os promotores de Justiça Roberto Livianu (SP) e Rogério Pacheco (RJ). O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Nucci, faz a palestra de encerramento do 12º Congresso da Magistratura.
Confira aqui programação completa do 12º Congresso Goiano da Magistratura.
