O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, destacaram a importância da educação continuada no encerramento do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. O curso, realizado ao longo desta semana, reuniu 114 juízes recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e da Bahia.
O ministro Fischer lembrou a dificuldade de aprovação no concurso para a magistratura e as exigências da carreira. “A concorrência é muito grande e as provas, rigorosas. Depois disso, o novo juiz ainda tem de passar por uma exaustiva série de cursos e qualificações. Só os mais capazes vencem todos esses desafios”, comentou. O presidente do STJ disse também que os novos juízes não podem se acomodar, mas devem investir no próprio aprimoramento.
Segundo Fischer, os juízes não devem parar de estudar e se concentrar apenas nos casos em julgamento. “A Enfam e as outras escolas da magistratura oferecem cursos de educação a distância, que podem atender mesmo aos juízes sem tempo ou recursos para outras capacitações”, acrescentou. O ministro destacou a qualidade das capacitações da Enfam e elogiou o trabalho da ministra Calmon e do juiz auxiliar da escola, Ricardo Chimenti, que classificou como “revolucionários que mudam tudo por onde passam”.
“Mantenham a cabeça ativa, leiam, estudem e discutam seus casos. Não se podem perder os talentos da juventude”, afirmou o ministro, dirigindo-se aos novos juízes.
Rede de contatos
A ministra Eliana Calmon apontou a credibilidade alcançada pela Enfam e sua contribuição para o exercício do trabalho dos magistrados. “Hoje, com as tecnologias de comunicação de rede e a facilidade de acesso a informações, a magistratura tem conseguido romper seu isolamento. A Enfam tem colaborado para estruturar essas redes de contatos”, afirmou. Ela explicou que essa é a razão pela qual a Enfam traz magistrados de estados diferentes para os cursos de iniciação.
O ministro Arnaldo Esteves Lima, membro do Conselho Superior da Enfam, também apontou a formação continuada como uma exigência da carreira do juiz. “A legislação e a jurisprudência mudam muito, a sociedade é muito dinâmica e temos que nos manter atualizados”, disse.
Outro membro do Conselho Superior, a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aconselhou os juízes a nunca se esquecerem de que são, antes de mais nada, servidores do povo, que devem fazer justiça pensando nos mais frágeis.
Também estavam presentes ao encerramento dois outros integrantes do conselho, os desembargadores Rui Stocco, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Marcos Alaor Grangeia, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
