Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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FICHA LIMPA: Sarney critica a 'judicialização da política' e cobra agilidade do STF

FOLHA DE S. PAULO, edição desta quarta-feira (9/2):


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que é preciso evitar a "judicialização da política" e cobrou celeridade do Supremo Tribunal Federal na análise de casos que tenham interferência no cenário político, como a Lei da Ficha Limpa.


Sarney foi recebido por meio hora, juntamente com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pelo presidente do STF, Cezar Peluso.


"É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a politização, a judicialização da política. Porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático", disse Sarney, que ressaltou que o Congresso se esforça para deixar "essa pauta limpa e sem atritos".


O senador disse que apoia a ideia lançada por Peluso na semana passada de formar um terceiro Pacto Republicano -uma reunião dos representantes dos três Poderes para discutir melhoras no Judiciário- e citou a importância da harmonia entre os Poderes.


"Manifestamos a necessidade de nós acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Legislativo... Quanto menos tivermos atritos, melhor para o entendimento entre nossos Poderes."


O STF analisou duas vezes casos envolvendo políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os dois julgamentos terminaram empatados. A Corte espera a aprovação pelo Senado da indicação do ministro Luiz Fux para a 11ª cadeira, que está vaga desde agosto de 2010, para resolver o caso.