A cidade baiana de São João recebeu nos dias de 24 a 26 de novembro o XXVIII Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento contou com a participação de mais de 200 magistrados e teve como tema central os “15 anos de Juizados Especiais”. Um livro comemorativo do Fórum foi lançado para abordar as políticas públicas voltadas aos juizados e os relatos das experiências bem sucedidas nos estados.
O Fonaje ainda teve a participação de diversas autoridades nas palestras, como a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, além do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador José Fernandes Filho e do professor João Geraldo Piquet Carneiro.
O evento contou com palestras, seminários, grupos de trabalho e diversas homenagens às personalidades que contribuíram para a implementação dos juizados especiais. No final, após diversas discussões, foram formuladas propostas de enunciados, de recomendações e de notas técnicas, que foram submetidas à votação na Assembleia Geral.
A próxima edição do Fonaje ocorrerá no mês de maio de 2011, na cidade de Bonito (MS).
Ao final dos trabalhos, foi realizada a eleição para a nova diretoria do Fonaje. Confira abaixo a composição:
Presidência: juiz José Anselmo de Oiveira (SE)
Vice-presidência: juíza Janete Vargas Simões
Secretaria-geral: Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler (RS)
Representante permanente do Fórum: Flávio Fernando Almeida da Fonseca (DF)
Também foi eleita e empossada a nova comissão legislativa:
Presidência: juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti (SP)
Secretaria: juiz Arthur Narciso de Oliveira Neto (RJ).
Os representantes das cinco regiões do país também foram assim indicados:
Região Norte: Guilherme Ribeiro Baldan (RO) e Sueli Pereira Pini (AP);
Região Nordeste: Paulo Zacarias (AL) e João José Rocha Targino (PE);
Região Sudeste: Maria do Carmo Honório (SP) e Joaquim Domingos de Almeida Neto (RJ);
Região Sul: Mauro Ferrandin (SC) e Marcelo Gobbo Dalla Déa (PR);
Região Centro-Oeste: Rêmolo Leteriello (MS) e Liliana Bittencourt (GO).
A Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, que foi criada por votação unânime dos presentes nessa 28ª edição, ficou composta da seguinte forma:
Presidência: desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e da juíza Janice Goulart Garcia Ubialli (SC)
Os representantes das regiões foram assim distribuídos:
Região Norte: Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima (RO) e Sarita Von Roëder Michels (TO);
Região Nordeste: Marcel de Castro Britto (SE) e José Cícero Alves da Silva (AL);
Região Sudeste: Valéria Lagrasta (SP), Antônio Saldanha Palheiro (RJ) e Vicente Oliveira Silva (MG);
Região Sul: Jederson Suzin (PR) e Heleno Tregnago Saraiva (RS);
Região Centro-Oeste: Dirceu dos Santos (MT) e Luiz Cláudio Bonassini (MS).
Outras comissões, já instituídas na gestão anterior, foram mantidas, com a seguinte composição: Comissão Consultiva - Erick Linhares (RR), Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima (RO) e Silvio Dagoberto Orsatto (SC). Comissão Temática - Uniformização de Julgados nos Juizados Especiais - Jones Figueredo Alves (PE), Mariana Teixeira Lopes (BA) e Silvana Lessa Omena (AL). Comissão Temática - Gestão, Racionalização, Tecnologia e Informatização - Aloísio Gorgel do Amaral Júnior (CE), Luciano Campos de Albuquerque (PR), Frederico Mendes Júnior (PR) e Mariella Ferraz Nogueira. Comissão Temática - Métodos Não Adversariais de Resolução de Conflitos: Arthur Narciso de Oliveira Neto (RJ), Celso Jair Mainardi (PR) e Manoel Aureliano Ferreira Neto (MA).
