Estudos apontaram que apenas o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás cumpriu 100% da meta 2 do CNJ, relativa ao ano de 2010.
O relatório da Justiça em Números 2010, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (29), demonstrou que a força-tarefa da magistratura goiana para agilizar a análise de processos e as campanhas realizadas em Goiás, voltadas ao cumprimento das metas prioritárias do Judiciário, estão de acordo com o objetivo traçado durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no início do ano passado, que é o de assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo judicial, o fortalecimento da democracia e a eliminação dos estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento, para promover a melhoria do serviço jurisdicional aos cidadãos.
Baseado em informações enviadas por todos os tribunais do território brasileiro, o relatório apontou que a taxa de congestionamento processual em Goiás é de quase 2% menor que a média nacional estipulada pelo CNJ, girando em torno de 69%. Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi o único tribunal do País que cumpriu 100% da meta 2 de 2010 - que prevê o julgamento de todos os processos distribuídos em 1º e 2º graus até 31 de dezembro de 2006.
A pesquisa levantou que o número de novos casos, que foi de 407.135, subiu em relação a 2009. Em contrapartida, a quantidade de processos baixados diminuiu no ano passado, se comparada ao mesmo período.
Do montante de 1.254.439 de casos pendentes, a Justiça goiana resolveu 505.144, o que significa a baixa de processos em número maior que a média dos demais tribunais.
