Fórum em Brasília marca 20 anos de promulgação da Constituição de 1988

Para comemorar os 20 anos de promulgação da Constituição de 1988, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da ativa e aposentados, participam hoje (21) e amanhã do Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. O encontro é promovido pela Editora Fórum e reúne ainda constitucionalistas, advogados e procuradores.



No primeiro painel, a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha vai falar sobre os princípios constitucionais. No mesmo debate, a ser presidido pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcello Cerqueira, o ministro aposentado José Néri da Silveira abordará a missão legislativa e o mandado de injunção.



Amanhã (22), no último painel do encontro, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, vai presidir a mesa para que o ministro Carlos Ayres Britto faça uma avaliação das políticas públicas e do STF. Em seguida, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, falará sobre segurança jurídica e mutação jurisprudencial.