Seguem abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que acontece nos próximos dias 21 e 22 de agosto, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988. O encontro é promovido pela Editora Fórum e vai reunir ministros da Corte, mestres constitucionalistas, advogados e procuradores.
Com duração prevista de 17 horas – divididos em três painéis de debates em cada dia, o fórum "Os 20 anos da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã", pretende ser um momento de reflexão para a mais alta instância judiciária do país. No primeiro painel, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha vai falar sobre os princípios constitucionais e seu acolhimento na guarda da CF pelo STF. No mesmo painel, a ser presidido pelo procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcello Cerqueira, o ministro aposentado José Néri da Silveira abordará a omissão legislativa e o mandado de injunção.
O debate seguinte será presidido pelo ministro aposentado Sydney Sanches e trará os também aposentados Sepúlveda Pertence e Moreira Alves, que vão avaliar, respectivamente, a ordem econômica na jurisprudência do STF e o controle de constitucionalidade concentrado e difuso. Logo depois, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, será o mediador da mesa que receberá os ministros aposentados Carlos Velloso – que vai discorrer sobre a separação de poderes – e Paulo Brossard – que comentará sobre o papel do Senado no Controle de Constitucionalidade.
No segundo dia, o painel da manhã, a ser presidido pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, será composto pelos ministros aposentados Nelson Jobim e Francisco Rezek, assim como pelo ministro Eros Grau. Eles discursarão, respectivamente, sobre o controle do Poder Judiciário e o CNJ; a dignidade da pessoa humana e a construção jurisprudencial; e a interpretação constitucional e a jurisprudência do STF.
À tarde, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito analisará o devido processo legal e o controle de constitucionalidade do STF. Ao ministro Ricardo Lewandowski caberá se pronunciar sobre as relações da Federação e o STF, na mesa presidida pelo advogado Bernardo Cabral.
No último painel do encontro, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, vai presidir a mesa para que o ministro Carlos Ayres Britto faça uma avaliação das políticas públicas e do STF e, fechando o encontro, o ministro Gilmar Mendes, presidente da Suprema Corte, vai falar sobre segurança jurídica e mutação jurisprudencial.
Serviço
Inscrições: pelo site www.editoraforum.com.br
Valor: R$ 1.190,00
Carga horária: 17 horas e 30 minutos
Local: SHS Quadra 6 lote 01 conjunto A – Setor Hoteleiro Sul
Brasília – DF
Informações: (31) 2121.4909 / 2121.4910
