O Brasil sediará pela quinta vez o Fórum Mundial de Juizes (FMJ), que acontece em Belém de 23 a 25 de janeiro de 2009. O evento será lançado oficialmente nesta quinta-feira, dia 28 de agosto, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Belém). Estarão presentes o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, e o vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, João Ricardo dos Santos Costa.
A programação tem início a partir das 17h, e conta com uma palestra de Agostinho Ramalho Marques Neto, professor de Filosofia do Direito e Filosofia Política, sobre o tema "O pensar do magistrado da sociedade contemporânea". Além da AMB, estarão presentes representantes da demais apoiadoras do evento, como o presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, e o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, assim como os idealizadores e coordenadores das outras edições, os atuais coordenadores do fórum, e autoridades públicas da região.
Preparativos
A programação completa do Fórum, que terá como tema central "O Judiciário, o Meio Ambiente e os Direitos Humanos", ainda não está definida, mas alguns painelistas já estão confirmados, como a ministra do STJ Eliana Calmon e a desembargadora federal e professora de Direito ambiental Consuelo Yoshida (SP). Os organizadores adiantam ainda que no final do evento haverá uma tribuna livre e provável leitura da Carta do V FMJ.
Segundo Pedro Tupinambá, da Amatra VIII, o Fórum buscará a integração da Magistratura do mundo inteiro, discutindo o papel do judiciário e sua atuação perante o meio ambiente e direitos humanos, "ressaltando que o fato de a discussão ocorrer em plena região amazônica com certeza trará grande colaboração ao judiciário, bem como à sociedade".
As inscrições iniciam-se em setembro e poderão ser feitas por meio do site www.forumjuizes.org.
Quatro vezes Brasil
O Fórum Mundial de Juízes (FMJ) originou-se das oficinas jurídicas do I Fórum Social Mundial. Sua principal característica é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e regional.
Já foram realizadas quatro edições do FMJ. Três em Porto Alegre, em 2002, 2003 e 2005, e uma edição em Buenos Aires, em 2004. Outras oficinas já foram realizadas em Mumbai (Índia), e Caracas (Venezuela).
O FMJ já foi prestigiado por grandes nomes do judiciário, como o juiz espanhol Baltazar Garzón; a ex-integrante da Corte Européia de Direitos Humanos, Mireille Delmas-Marty, e o integrante da Magistratura Democrática da Itália, Franco Ippolito.
*Com informações da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
