A Frente Parlamentar dos Advogados se reúne nesta terça-feira (4) para discutir sugestões de alteração no Código de Processo Civil (Lei 5.869/73). Uma comissão constituída pelo Senado, formada por 11 juristas, é responsável pela elaboração de um anteprojeto para um novo Código de Processo Civil que será enviado ao Congresso.
O presidente da frente, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), disse que a maior preocupação é o impacto de uma reforma do código no trabalho dos advogados, sobretudo nos prazos e nos honorários advocatícios.
Ortiz disse que a reunião também vai tratar da importância da conciliação para evitar o acúmulo de processos no Judiciário e, consequentemente, dar mais celeridade à Justiça.
Foram convidados para a reunião:
– o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante;
– o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams;
– a vice-presidente seccional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) Cristiane Romano;
– a presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo, Márcia Maria Fernandes Semer.
Também foram convidados os presidentes das seccionais da OAB, deputados, senadores e diversos integrantes do Poder Judiciário.
A reunião está marcada para as 17 horas, no plenário 10.
