O Presidente da AMB, Nelson Calandra, definiu, na manhã desta quinta-feira (27), durante audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e vários Parlamentares, a data de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Judiciário e da Magistratura.
A criação da Frente será no dia 23 de novembro, durante encontro que reunirá Juízes e Desembargadores brasileiros, Ministros do STF, entre eles o Presidente Cezar Peluso, e do STJ, e Parlamentares, no Congresso Nacional, quando então serão também delineadas as bases do movimento que buscará o aperfeiçoamento do Judiciário e das melhorias de condições de trabalho dos Magistrados brasileiros.
A maioria dos Parlamentares aprovou o investimento do diálogo da nova AMB junto ao Congresso Nacional. A criação da Frente foi resultado de uma reunião entre o Presidente Calandra e Deputados mato-grossenses, por iniciativa do Deputado Welington Fagundes (PR). Já existem mais de 260 assinaturas, número suficiente para a criação da Frente.
“É uma demonstração de que o Congresso quer participar, são mais de 260 parlamentares que já assinaram, e eu tenho certeza que, no dia do lançamento, vamos chegar a mais parlamentares. Dado a importância do tema, porque isso tem a ver diretamente com a vida de todos os brasileiros, seja pessoa física ou jurídica, todos querem uma justiça séria”, acentuou Welington Fagundes.
“Propusemos a ideia de criar uma frente parlamentar no Congresso Nacional para que a gente pudesse fazer esse trabalho a nível legislativo. Claro que é importante ouvir a sociedade, ouvir todos os segmentos, fazer audiências públicas para que a gente possa chegar ao aperfeiçoamento da legislação. O importante é a elaboração de uma lei que todos possam cumprir, porque a lei boa é a lei que a população aprova, uma lei que tenha celeridade, amadurecida junto com a população”, defendeu o Deputado Welington Fagundes, adiantando que o trabalho será feito a quatro mãos (Legislativo e Magistrados).
Presente ao encontro, o Deputado Federal José Mentor (PT/SP) afirmou que a iniciativa irá contar com grande apoio no Legislativo. “Tenho a sensação de que todos nós, mesmo aqueles que não vivem o meio judicial, têm esse interesse de ver a justiça cada vez mais aprimorada, mais célere e que possa cumprir sua função social, que é prestar o serviço de fazer o justo prevalecer”, disse ele, antecipando que o tema é uma questão suprapartidária.
O Presidente Calandra manifestou otimismo com o rumo dos debates e com o apoio parlamentar recebido. “Nós estamos certos de que essa Frente Parlamentar terá um grande impacto no desenvolvimento dos trabalhos do Poder Judiciário daqui para frente. A Magistratura vai restabelecendo um canal que estava rompido aqui com o Poder Legislativo. Nós já fizemos um ato importante, no mês passado, onde nós mostramos nossa preocupação com temas institucionais ao reunir quase 2 mil Juízes em Brasília. Voltaremos, agora, no lançamento da Frente para dar essa concretude. Isso sem prejuízo de um grupo de trabalho que está construído no âmbito do Ministério da Justiça, para que o Brasil ganhe a importância, o relevo que deve ter em termos de uma justiça mais atuante”.
Um dos importantes aliados da AMB, o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), Juiz José Barroso Filho, destacou o posicionamento da AMB pelo diálogo.
“É um posicionamento institucionalmente maduro. Pois só se constrói algo relevante, em termos de serviço público, se todos os Poderes agirem de forma harmônica. Então, essa é a mensagem que o Presidente Nelson Calandra está transmitindo. Está tendo coro com os demais Presidentes dos Poderes, e daí essa ideia de lançar, no dia 23 de novembro, esta Frente Parlamentar. Frente esta que visa fortalecer, sobretudo, a missão do Poder Judiciário, que é prover justiça e que a justiça chegue, cada vez mais, célere e pronta ao cidadão”, disse, apontando como prioridades as condições de trabalho, de segurança dos Magistrados, o aperfeiçoamento de todas as leis para que realmente a Justiça chegue a quem precise.
CONFIRA DEPOIMENTOS DE OUTROS PARLAMENTARES
“Esse é o papel que deve exercer sempre uma entidade de classe. Conheço o Dr. Calandra há algum tempo e sei que é uma pessoa dedicada à sua categoria, e principalmente à Justiça Brasileira. Precisamos ter uma harmonia entre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) para que possamos trabalhar junto com a justiça e no trato da coisa pública, que vem do Executivo. Então, acho que é uma iniciativa interessante, importante e salutar"
Deputado Devanir Ribeiro (PT/SP)
“Acho que a AMB tem papel fundamental em construir o diálogo, porque ninguém mais conhece a justiça tão bem como a AMB. São os Magistrados que julgam, que conhecem a realidade do cotidiano do Brasil. E trazer ao Congresso Nacional, vir conversar com os parlamentares para mostrar essa realidade é importante para o desenvolvimento da Justiça, e para que nós possamos ter, no futuro, uma Justiça ainda mais operante e possamos ter, principalmente, uma segurança pública de forma mais adequada para a população do nosso País”
Senador Sérgio Souza (PMDB/PR)
“O caminho é esse mesmo: através do diálogo e do consenso, buscar soluções que atendam tanto ao Judiciário quanto ao Executivo. É só através do diálogo que nós conseguiremos resolver os nossos problemas, portanto, cumprimento o Dr. Calandra pela sua sempre presteza em estar conversando e levando suas informações, estar sempre disposto a ouvir, a debater os assuntos para que consigamos chegar a um bom termo com relação aos reajustes que se fazem necessários ao Judiciário”
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
