Ao ser confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (09), o Magistrado Luiz Fux considerou a aprovação do seu nome como uma forma de valorização da Magistratura. Ele foi juiz por quase três décadas. “Achei que houve certa generosidade do Senado Federal, em razão de eu ter sido juiz de carreira, em valorizar aquele que se dedicou à nação e à causa pública durante tantos anos”, disse ele, após receber 68 votos a favor e dois contra a sua indicação, feita pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado.
A confirmação de seu nome respondeu a uma manifestação feita pelo presidente da AMB, Nelson Calandra, desde o governo passado, em defesa da indicação de um juiz de carreira para assumir o cargo. Ao lado da vice-presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, Calandra acompanhou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina que precedeu a votação.
Na CCJ, presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Lindberg Faria (PT-RJ) destacaram o fato de um juiz de carreira – caso de Fux – ser nomeado para a vaga. Ambos citaram trechos do artigo de Calandra – publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, no qual o presidente da AMB revelou que oficiou, em dezembro passado, o então presidente Lula para que reconhecesse o potencial e a competência dos Magistrados para o cargo. Ele ainda enviou ofícios, neste ano, com o mesmo objetivo, à presidente Dilma Rousseff, ao vice-presidente Michel Temer e ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.
“Eu quero isso, eu sonho com isso”, disse Fux ao reconhecer a atuação da AMB e do presidente Calandra, junto ao governo passado e atual, pela nomeação de um juiz de carreira. Ele também expôs sua visão sobre ser Magistrado. “Não consigo ser um juiz equidistante”, disse, ao declarar, emocionado, que “a Justiça não está só na lei. Está na sensibilidade do Magistrado”. Ele foi muito elogiado pelos parlamentares. Marcelo Crivella (PRB-RJ) realçou o fato de o novo ministro ser o mais jovem da composição atual e, mesmo assim, ter grande conhecimento das agruras do povo brasileiro. De fato, o sabatinado tem muita experiência, são 29 anos de Magistratura.
Trajetória
Nascido na capital fluminense, Fux se formou na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória em um escritório de advocacia. Depois, atuou como advogado por dois anos em uma empresa petrolífera. Em 1979, os rumos profissionais começaram a mudar, quando passou em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Em 1982, se classificou como juiz de carreira, novamente em primeiro lugar.
Fux passou a ser ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2001, nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por fim, em razão de sua grande experiência jurídica, foi convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, para presidir a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil.
Leia aqui o artigo do jornal Folha de S. Paulo.
