Carta publicada no Jornal O Popular, seção Carta aos Leitores, edição desta sexta-feira:
"Tendo em vista matéria publicada segunda-feira, intitulada Gastos do Judiciário sobem 40% este ano, esclareço que estou na magistratura há 12 anos e que, nos últimos anos, observou-se a construção de prédios próprios em diversas comarcas, bem como investimentos em informática e pessoal.
O presidente Paulo Teles está dando seguimento a esse projeto, ou seja, a profissionalização do Judiciário, investindo em informática, na estrutura material e humana das comarcas, além da capacitação dos servidores. Nenhum dos gastos apresentados na matéria pode ser tido como excessivo, desarrazoado ou ilegal. Ao contrário.
O pagamento de diárias a juízes e servidores é tão-só o cumprimento da lei. Em qualquer órgão sério dos três Poderes, no âmbito federal, estadual ou municipal, pagam-se diárias aos servidores que viajam a serviço. As diárias nada mais são do que o ressarcimento do gasto presumido que o servidor terá no deslocamento. O não-pagamento, isto sim, seria motivo de vergonha e perplexidade, pois representaria o enriquecimento do Estado em detrimento do servidor. Por isso, todos os tribunais, até os de Conta, bem como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pagam diárias a seus servidores, quando em serviço.
Quanto aos veículos, é impensável imaginar que num Estado com dimensões enormes, como é o caso de Goiás, pode o presidente ou o corregedor-geral deslocarem-se em carros antigos ou populares. Está em jogo a segurança e saúde dos dirigentes do Poder Judiciário. Além do que, em determinados lugares, só caminhonetes têm acesso. Também não é nenhuma novidade a utilização de celular via satélite, mormente por quem está à frente de um dos poderes do Estado. Todos sabemos que em diversas rodovias não há cobertura regular por antena de telefonia celular, deixando o presidente incomunicável por horas, durante inúmeros dias, já que são muitas as viagens no decorrer do ano.
O presidente de um tribunal grande como o de Goiás não pode ficar incomunicável. A comunicação deve ser frequente, pois assuntos afetos à administração e à atividade judicante dos juízes, a maioria urgente, chegam a todo o momento, sendo necessário o contato.
Em relação ao encontro de presidentes, ocorrido em Caldas Novas, seria um absurdo se o TJ/GO, anfitrião, não desse o necessário suporte aos presidentes dos diversos tribunais do País, além de ministros, oferecendo-lhes transporte entre Goiânia e Caldas Novas.
ÉDER JORGE
Juiz de Direito da 2ª Vara de Trindade e diretor para Assuntos Institucionais da Asmego"
