Representantes de 90 tribunais de todo o país estarão reunidos, dias 18 e 19 de outubro, em Brasília, no Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário a fim de apresentar as suas propostas para os objetivos que deverão ser cumpridos nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será aberto na próxima terça-feira (18/10), às 14h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a programação.
Uma das inovações do CNJ neste ano foi a antecipação das discussões sobre as metas de 2013 para permitir que os tribunais tenham tempo de planejar e incluir no orçamento as ações que vão auxiliar no cumprimento dos objetivos. “Neste ano, nos organizamos para ajustar o calendário a fim de que o tribunal conheça suas metas e possa reservar recursos para projetos que o auxiliem a cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
No evento, os participantes farão o balanço parcial do cumprimento das metas de 2011 e das atividades nas subcomissões, e apresentarão as suas sugestões para as metas do Judiciário em 2012 e 2013.
O Encontro Nacional de Gestores é considerado a mais importante reunião para o estabelecimento das metas do Judiciário, pois será o momento de os gestores dos tribunais votarem as propostas de metas que serão submetidas aos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Judiciário, previsto para acontecer em novembro, em Porto Alegre (RS).
Subcomissões - Outra novidade na formulação das metas para 2012 e 2013 foi o modelo adotado para ouvir os tribunais. Durante este ano, os gestores se dividiram em subcomissões, de acordo com seu tribunal de origem, e aprofundaram as discussões. Assim, os debates aconteceram, preliminarmente, em reuniões com integrantes dos tribunais de justiça e das Justiças Eleitoral, do Trabalho, Federal e Militar.
A programação do encontro também prevê a discussão de alterações na composição e atuação das subcomissões nacionais de metas, com base na experiência de seu primeiro ano de funcionamento.
Tribunais - Estarão reunidos representantes dos 27 tribunais de Justiça, 27 tribunais regionais eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho, 5 tribunais regionais federais, tribunais de justiça militar de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).
