O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou os avanços ocorridos no Poder Judiciário em 2009 e agradeceu o apoio dos parlamentares para modernizar a Justiça brasileira, durante a solenidade de início do ano legislativo, no plenário da Câmara.
"A face mais evidente dessa colaboração vem se manifestando no cumprimento do 2º Pacto Republicano, que viabilizou a aprovação de inúmeros instrumentos legais de notória importância, graças ao apoio pessoal do presidente da República e dos presidentes da Câmara e do Senado Federal. Em nome do Poder Judiciário, agradeço ao Congresso Nacional pelos avanços legislativos em prol de um sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo", disse Gilmar Mendes.
O Judiciário, afirmou ainda, tomou para si a responsabilidade de otimizar recursos e meios e conseguiu, por exemplo, julgar cerca de 2,5 milhões de processos ajuizados antes de 2006. Segundo Mendes, a lentidão do Judiciário é pontual e concentrada, conforme demonstrou pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem se consolidado como o maior crítico e o maior defensor dos tribunais.
Também foram expressivos, segundo Gilmar Mendes, os resultados do programa Mutirões Carcerários. Esses mutirões examinaram mais de 91 mil processos em pouco mais de um ano, o que resultou na concessão de 30 mil benefícios previstos na Lei de Execução Penal. "Por dia, 35 pessoas indevidamente encarceradas reouveram o direito à liberdade. Em uma outra vertente, a da racionalização dos gastos, os mutirões carcerários resultaram na realocação de vagas equivalentes à capacidade de aproximadamente 36 presídios médios", exemplificou.
Por fim, Gilmar Mendes disse que o Judiciário está comprometido com a informatização dos processos, permitindo a comunicação de dados entre os atores do processo, instâncias e tribunais.
