Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Goiânia e Aparecida aderem ao Mutirão do Registro Civil

As comarcas de Goiânia e de Aparecida de Goiânia, as duas com maior número de jurisdicionados do Estado de Goiás, aderiram à Semana Nacional pelo Registro Civil, que acontecerá de 11 a 23 de novembro. Em reunião realizada nesta manhã, os juízes Carlos Alberto França e Declieux Ferreira da Silva Júnior, diretores dos Foros das duas comarcas, mostraram a necessidade de realizar um amplo trabalho de divulgação, para que sejam alcançados os objetivos da campanha: garantir a certidão de nascimento para quem ainda não tem o registro civil e promover a cidadania.


O juiz Wilson Safatle Faiad, 2º juiz corregedor e presidente da Comissão Especial do Mutirão Civil, lembrou da necessidade de realização do trabalho conjunto pelas duas comarcas, levando em consideração suas peculiaridades. A Semana Nacional pelo Registro Civil será realizada em todo o País, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Carlos França mobilizou todos os cartórios de registro civil de Goiânia e definiu estratégias para o pleno êxito da campanha. Ele afirmou que conseguiu, na prefeitura de Goiânia, que seja colocado à disposição dos usuários serviço de transporte durante o Mutirão dos Bairros que será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, para que as pessoas que não tenham registro e que comparecerem à promoção possam fazer a certidão de nascimento. Os usuários serão levados ao Cartório Antônio do Prado, em Campinas, onde farão o registro civil.


Declieux afirmou que a adesão à campanha é muito importante para garantir a cidadania da população, principalmente aos mais carentes. Ele relatou um caso que vivenciou, quando estava na comarca de Jussara, de um morador da zona rural de Britânia que, aos 70 anos de idade, não era registrado. Após fazer o registro, pôde regularizar a situação civil, formalizar o casamento formal e registrar os filhos.


Durante a reunião desta manhã, Francisco José Taveira Neto, representando o Cartório do Registro Civil da 4ª Circunscrição de Goiânia, lembrou a importância de continuidade da campanha, principalmente nas regiões periféricas da capital, para que seja criada cultura do acesso ao serviço de registro civil. Segundo ele, o envolvimento dos Juizados da Infância e da Juventude de todo o Estado, bem como dos conselhos tutelares, é primordial para o sucesso do mutirão.


Antônio do Prado, do Cartório de Registro Civil da 2ª Circunscrição de Goiânia, lembrou a disposição e boa vontade dos cartorários em participar do mutirão. Também participaram da reunião o oficial de Registro Civil da 1ª Circunscrição de Goiânia, Jânio Rodrigues de Oliveira; o diretor da Divisão de Apoio ao Interior do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Paulo César Araújo de Castro; a diretora de Operações da Corregedoria-Geral da Justiça, Ana Carolina do Prado; a diretora da Divisão Normativa, Luciana Pinho Chaves; a representante da Secretaria de Cidadania e Trabalho, Vânia Prata Girão, e a representante do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), Adriane Espíndola.