As inscrições ao 2º Encontro Nacional de Juízes de Família, evento que será sediado em Goiânia de 11 a 13 de setembro, foram prorrogadas até 31 de agosto e podem ser feitas no site da Escola Nacional da Magistratura (www.enm.org.br). Divórcio, disputa por guarda de crianças e pensão alimentícia, os efeitos das medidas protetivas em casos de violência doméstica, a importância da defensoria pública e o acesso à Justiça, e resolução de conflitos e reprodução assistida com possibilidade de assegurar direitos por meio da bioética são alguns dos polêmitos temas que serão debatidos pelos renomados especialistas e profissionais do Direito do País que estarão na capital nestes dias. A inscrição ao evento é gratuita.
O 2º Encontro Nacional de Juízes de Família, que será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), no Jardim Goiás, tem como tema central Direito de Família e Evolução Social. Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), o encontro conta com parceria da ASMEGO, da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Conta, ainda, com a coordenação das juízas goianas Sirlei Martins da Costa, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, e Maria Cristina Costa, titular da 4ª Vara de Família e Sucessões da capital.
Uma rede de profissionais que atuam nas áreas de família, infância e juventude e violência contra a mulher vai se integrar durante o evento, de âmbito nacional, para debater questões que têm pautado cada vez mais o dia a dia da população. Além de juízes e desembargadores, o encontro terá a presença de promotores de Justiça e defensores públicos gabaritados, com vasta experiência nesses casos.
Integração e proteção às famílias
A juíza Sirlei destaca que a principal proposta do evento é o fortalecimento de proteção às famílias, por meio da troca de experiência de profissionais que lidam com conflitos nesta área. “Não é possível que esse profissionais trabalhem separadamente. Para que haja bom resultado, todos têm que trabalhar de forma integrada”, observa a magistrada, para emendar: “Ainda há poucos eventos que façam com que esses profissionais se unam para atuar de forma mais direcionada visando a um resultado melhor.”
As inscrições, que seguem até o dia 25 de agosto por meio do site da ENM (www.enm.org.br), estão abertas, ainda, a integrantes de equipes multidisciplinares, como psicólogos e assistentes sociais. Também devem participar conselheiros tutelares e profissionais que atuem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). “Temas atuais e complexos serão debatidos”, frisa a juíza Maria Cristina.
Implicações no dia a dia
O evento ocorre justamente no momento em que o País inteiro passa por grandes discussões, envolvendo a cobrança, garantia e proteção de direitos sociais. Além de considerar o aspecto científico, os debatedores pautarão seus argumentos com base no aspecto legal e destacarão, de forma bem clara, as implicações disto na vida das pessoas. Com isso, o encontro abre um espaço para definição de caminhos que beneficiem a sociedade, em vez de aprisioná-la em visões que impedem o seu desenvolvimento.
Além de servir como meio de compartilhar conhecimento entre os que atuam no Judiciário, o evento visa a integrar profissionais de diferentes áreas que atuem nos ramos de família, infância e juventude e violência contra a mulher. “Será um momento para compartilhar conhecimento, debater temas polêmicos, pensando sobre eles em conjunto, com objetivo comum de dar melhor solução para cada caso, de forma harmoniosa”, destaca a juíza Maria Cristina.