Goiânia sedia o V Conepa

Entre os dias 13 e 15 de maio, a capital goiana será palco do V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Conepa). Com o tema central “Penas e Medidas Alternativas: Promovendo Segurança com Cidadania”, o evento tem como objetivo a troca de experiências, com a discussão sobre a realidade nacional da execução penal alternativa, além de compartilhar as ações decorrentes da implantação de políticas públicas de prevenção criminal. O Centro de Cultura e Convenções, em Goiânia, será a sede do congresso.



Para esta 5ª edição do Conepa, o Ministério da Justiça firmou convênio com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura (foto), visando à organização e realização do evento. O Depen será representado pela coordenação-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas (CGPMA) e pela Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa). O V Conepa conta ainda com a parceria do governo do Estado de Goiás, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), da Ordem dos Advogados de Goiás – Seção Goiás (OAB-GO), da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). A coordenação científica do Conepa no Estado está a cargo do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Fernando Braga Viggiano (foto), que é também membro da Conapa.



A solenidade de abertura, no dia 13, às 19 horas, terá o pronunciamento do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o tema central do encontro. Está prevista ainda a participação de autoridades goianas e de reconhecimento nacional, entre elas o procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura; o presidente do TJ-GO, Paulo Maria Teles Antunes; o diretor-geral do Depen, Airton Aloisio Michels; o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado; o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, André Luiz de Almeida e Cunha; a coordenadora-geral do CGPMA, Márcia de Alencar Araújo Matos (foto); e o presidente da Conapa, Geder Luiz Rocha Gomes. A conferência de abertura abordará o tema “Alternativas à prisão, segurança pública e cidadania: a qualidade da punitividade”, em mesa presidida pelo procurador-geral de Justiça de Goiás. Além disso, haverá homenagens e entrega de premiações. O primeiro dia do evento será encerrado com apresentação cultural.



No segundo dia (14/5), os trabalhos terão início com a primeira mesa-redonda do congresso, das 8h30 às 10 horas, com o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública: Conflito entre Defesa Social e Garantias Individuais do Infrator”. Na sequência, das 10h30 às 12 horas, será realizado o Espaço Dialogal, em três módulos. À tarde, haverá a exposição simultânea de painéis e a apresentação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Em seguida, uma palestra discutirá o tema “Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas: Rede Social e Controle Penal”, com votação, do texto-base “Segurança com cidadania na execução de penas e medidas alternativas”.



No último dia do evento (15/3), o destaque da programação da manhã é a mesa-redonda, das 8h30 às 10 horas, sobre o tema “Dignidade Humana e Tratamento da Mulher Presa no Brasil”. Serão realizadas também quatro oficinas temáticas – “Monitoramento Eletrônico e Monitoramento Psicossocial”, “A Interface entre os Conselhos da Comunidade, Patronatos e as Centrais de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas”, “Direito à Intimidade do Infrator”, e “Aspectos Controvertidos da Lei Maria da Penha”. A tarde segue com o Espaço Dialogal, abordando os temas “Mídia, Segurança Pública e Penas Alternativas”, “Penas Alternativas na Visão dos Poderes”; e “A Finalidade da Pena: Punir ou Reabilitar”. Às 16 horas, haverá a conferência de encerramento, enfocando o tema “Política Penal e Penas Alternativas à Prisão”. Na sequência, será feita a entrega dos certificados e o encerramento do evento, com apresentação cultural.



Conforme destacam os organizadores, o Conepa é um evento reflexivo fundamental sobre a política penitenciária e as alternativas ao cárcere, garantindo um espaço para a análise e reflexão das alternativas penais brasileiras.