No último sábado (15), foi lançado oficialmente o INSTITUTO GOIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, IGDC. O evento aconteceu no Hotel Comfort Suítes, em Goiânia, e contou com diversas autoridades locais como o Procurador Geral do Estado, Norival de Castro Santomé, representando o governador Alcides Rodrigues Filho; Des. Floriano Gomes da Silva Filho, Corregedor-Geral da Justiça do TJ/GO; Eduardo Abdon Moura, Procurador-Geral de Justiça; Des. Jamil Pereira de Macedo; o professor de Direito Constitucional e ex-deputado federal, Wilmar Rocha; além de vários juízes de Direito, Procuradores e Promotores.
Também estiveram presentes representantes de associações e universidades, como o Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, Benedito Ferreira Marques; Nivaldo Santos, da Universidade Católica de Goiás; Alessandro Gonçalves da Paixão, da Faculdade Anhangüera de Anápolis; Alexandre Iunes Machado, representado a OAB-GO, dentre outros.
O Instituto foi lançado em um momento histórico, já que o Brasil está comemorando os 20 anos da Constituição Federal de 1988. Na ocasião, foi empossada a Diretoria Provisória do Instituto.
Presente na solenidade, o presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Roberto Rosas, ressaltou a importância da criação do Instituto, pelo fato de ele ser uma oportunidade de formação de um núcleo de estudos da Constituição Federal e do Direito Constitucional no Estado de Goiás: "o Direito Constitucional é a espinha dorsal de todo o Direito e se nós tivermos pessoas interessadas, que estudem e se aprofundem nessa área, o restante do Direito será muito bem entendido e aplicado", explica.
Sérgio Franco Leão, presidente empossado do IGDC, disse que o Direito Constitucional é uma matéria de suma importância e que deve ser debatido não só nas academias de Direito, mas também por toda a sociedade: "e esse é o intuito do Instituto, levar esse debate a todos, para se criar uma sociedade mais digna, igualitária e mais conhecedora dos seus direitos, para que ela possa ser também mais exigente".
Segundo o presidente do Instituto, o objetivo deste é levar o debate além do âmbito do direito e, conseqüentemente, melhorar a aplicação da Constituição Federal, "fato de suma importância para que não só o Instituto, mas também o Poder Judiciário possa realmente se efetivar como um poder institucionalizado", explica.
Sobre o conhecimento da Constituição e o acesso da população em geral a ela, Sérgio F. Leão responde: "infelizmente, a sociedade não tem contato com ela, conseqüentemente, não adquire consciência sua importância, como cidadãos. O Instituto vem para tentar melhorar essa realidade, implementando o debate a partir das escolas, para incentivar alunos e os novos profissionais do Direito a discutir o Direito Constitucional. Sobre o papel do Instituto e de seus parceiros, ele afirma que já estão sendo programadas palestras mensais em Goiás e em outros estados, para que haja uma efetiva participação da sociedade.
André Reis Lacerda, Diretor Adjunto de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, empossado como presidente do Conselho Deliberativo do IGDC, explicou a necessidade de criar o Instituto: "a falta de um Instituto de Direito Constitucional no estado criava um vácuo muito grande, tendo em vista que ele é a base de todo o Direito. Fora a parte teórica da matéria, a implementação da Constituição é fundamental para o exercício de direito de todos os cidadãos brasileiros". Sobre a importância social do Instituto, André R. Lacerda complementou: "criar um instituto como esse, representa não só um ganho para a própria comunidade jurídica, mas também para o cidadão, na medida em que podemos ir para a Assembléia Legislativa e para a Câmara Municipal dar pareceres para melhorar nossa Legislação, evitando que leis inconstitucionais sejam votadas, além difundir isso em toda a sociedade. Hoje existe uma inversão de valores: estuda-se vários anos as outras matérias do Direito e apenas um ano é dedicado ao Direito Constitucional", adverte.
Sobre os reflexos dos trabalhos iniciais do Instituto, o Diretor Adjunto de Comunicação da Asmego relembrou o trabalho realizado para incluir o Direito Constitucional na prova da OAB, que não cobrava a matéria. "Queremos fazer isso em todas as áreas, além de levar essa visão à Asmego, à AGMP, ao Tribunal de Justiça, à escola do Ministério Público, para envolver todos em uma matéria que é importante para todas as áreas e que, ao mesmo tempo, dará mais renome, capacidade e propulsão para Goiás", complementa. (Fotos: Wagner Soares)
Sérgio Franco Leão, empossado presidente do IGDC.
O juiz André Reis Lacerda, Diretor Adjunto da Diretoria de Comunicação da Asmego, empossado presidente do Conselho Deliberativo do IGDC.
Dr. Roberto Rosas, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, convidado de honra do IGDC.
