Magistrados interessados em participar, na ESMEG, do Curso de Extensão: Novo CPC e Processo Tributário podem se inscrever na capacitação até esta quarta-feira, 8 de junho. O prazo para inscrição foi prorrogado devido a grande procura. São disponibilizadas 60 vagas. Magistrados estaduais e federais estão isentos da taxa de inscrição. Os interessados podem se inscrever acessando aqui ou na Secretaria da Escola.
Programação
O Curso de Extensão: Novo CPC e Processo Tributário será realizado entre os dias 13 e 17 de junho, na sede da ESMEG. Durante os cinco dias, professores mestres e doutores com vasta experiência profissional e especialistas analisarão em profundidade o tema das 19 às 22 horas.
O juiz federal Leonardo Buissa de Freitas, coordenador da capacitação, falará sobre Ações específicas em matéria tributária e o novo CPC; o procurador da Fazenda Nacional Elmo José Duarte de Almeida Júnior debaterá Reflexos do NCPC na Execução Fiscal, garantia do juízo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; o juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida discute a Tutela Provisória em matéria Tributária; o magistrado Reinaldo Alves Ferreira discorre sobre a Coisa Julgada em matéria tributária e ação rescisória; e o procurador do Estado e professor, Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira, aborda sobre Recursos nos Tribunais Superiores, novo regime de precedentes e a reclamação em matéria tributária.
A capacitação também é destinada a procuradores, advogados, servidores do TJGO, bacharéis em Direito e alunos de Direito. Confira aqui mais informações.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
