Grupo da AMB analisa propostas encaminhadas por associados para novo CPC

O grupo criado pela AMB para compilar as propostas encaminhadas por magistrados de todo o País como sugestão ao novo Código de Processo Civil se reúne nesta quarta-feira na Associação. O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado Frederico Neves, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Paulo Henrique Moritz Silva e o juiz de Direito do Piauí e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado, Thiago de Almeida, em mais uma das etapas do trabalho, vão discutir as propostas recebidas pela AMB. O grupo deve compilar as sugestões, recebidas de vários Estados, antes de entregá-las à Comissão do Senado que elabora o novo CPC.



Os integrantes do grupo acompanham ainda as audiências públicas promovidas pela Comissão nas capitais. Nelas, as entidades que representam a sociedade civil têm espaço aberto para propor alterações que possibilitem, sobretudo, uma prestação jurisdicional mais ágil. A primeira audiência, em Belo Horizonte, contou com a participação do desembargador Paulo Henrique Moritz como representante da AMB. Na próxima sexta-feira, a audiência será no Tribunal de Justiça em Fortaleza, com a participação do juiz Thiago de Almeida.